Da Folhapress
SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a primeira parcela do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários nesta quinta-feira (25). A liberação dos valores é feita junto com o benefício mensal e segue o calendário de pagamentos da Previdência em 2023.
A gratificação natalina foi antecipada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em decreto publicado no dia 4. A medida vai beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros, que receberão um montante de R$ 62,6 bilhões. Este é o quarto ano seguido que as duas parcelas do benefício são antecipadas para o primeiro semestre.
O dinheiro cai na conta dos segurados sempre a partir do final no mês da competência que está sendo paga. Em maio, o pagamento começa no dia 25 para quem tem número de benefício com final 1, sem considerar o dígito verificador. Os primeiros a receber são os beneficiários que ganham um salário mínimo. O piso subiu para R$ 1.320 em 1º de maio.
Depois, nos primeiros dias do mês seguinte, começa a liberação dos valores para quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS, de R$ 7.507,49 em 2023. As datas de pagamento para este público vão de 1 a 7 de junho.
A segunda parcela será paga em junho, conforme calendário habitual de liberação dos benefícios previdenciários, entre os dias 26 de junho e 7 de julho. Tem direito ao 13º quem recebe aposentadoria, pensão e auxílios. Ficam de fora do pagamento os segurados que ganham BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
Valor do 13º do INSS
A primeira parcela do 13º é paga sem nenhum desconto e corresponde à metade do benefício de quem já estava aposentado em janeiro. Para quem ainda não recebia benefício, os valores liberados de 13º são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o segurado passou a ganhar a aposentadoria, a pensão ou o auxílio do INSS.
A segunda parcela tem desconto do IR, no caso de quem está obrigado a pagar. Neste ano, a tabela do Imposto de Renda foi atualizada pelo governo, com elevação da faixa de isenção e desconto-padrão de R$ 528 sobre os rendimentos, o que fará com que os contribuintes paguem menos imposto. Além disso, 13,7 milhões devem ficar isentos do IR com a elevação da faixa inicial.
Consulta sobre o valor
A consulta para saber quanto vai receber de 13º, de benefício mensal e o dia exato em que o dinheiro cairá na conta é feita no aplicativo ou site Meu INSS.
Saiba como fazer a consulta
Pelo site
– Acesse www.meu.inss.gov.br
– Na página inicial, vá em “Entrar com gov.br” Depois, informe o CPF e clique em “Continuar” Na página seguinte, digite a senha e vá em “Entrar” Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento” Aparecerá a competência, que é o mês a que se refere o benefício, o valor e a previsão de pagamento O valor do benefício é código 101 e o valor do 13º salário é código 104 Se houver empréstimo consignado, também aparecerá no extrato É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”
Pelo aplicativo
– Abra o app Meu INSS
– Clique em “Entrar com gov.br”
– Informe o CPF e vá em “Continuar”, depois, digite sua senha e vá em “Entrar”
– Na página inicial, vá em “Extrato de pagamento”
– Clique na seta ao lado do pagamento de abril, que o extrato será aberto
– Aparecerá a competência, que é o mês a que se refere o benefício, o valor e a previsão de pagamento
– O valor do benefício é código 101 e o valor do 13º salário aparece sob o código 104
– Se houver empréstimo consignado, também será informado no extrato
– É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”
Quem tem direito
Tem direito ao 13º do INSS todos os segurados que, em 2023, recebem ou tenham recebido benefício previdenciário como aposentadoria, pensão, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O pagamento não é feito a quem ganha RMI (Renda Mensal Vitalícia) ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Como é o pagamento
Os valores pagos dependem de quando o segurado se aposentou. Para quem já estava aposentado em janeiro deste ano, o valor da primeira parcela corresponde a exatamente metade do benefício. A segunda parcela é paga com desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar o IR.
Para quem ainda não estava aposentado, os valores liberados de 13º são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o segurado passou a receber a aposentadoria, a pensão ou o auxílio do INSS.
No caso de quem recebe auxílio-doença, o pagamento também é proporcional, conforme o número de meses em que o segurado recebe o benefício.
Adiantamento do 13º salário
O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela do 13º de assalariados é paga até novembro e a segunda parcela, até 20 de dezembro.
No caso dos beneficiários do INSS, nos governos do PT, começou a haver antecipação do valor, com a primeira parcela sendo paga no meio do ano e a segunda, no final, por reivindicação de aposentados. O governo Bolsonaro tornou o adiantamento lei, com datas de pagamento previstas no primeiro semestre e no final do ano.
No entanto, na pandemia de Covid, em 2020, o governo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre, liberando as duas em abril e maio ou maio e junho. O adiantamento foi repetido em 2021, ainda sob forte pandemia, e em 2022, ano eleitoral. Agora, em 2023, o novo governo também resolveu adiantar o pagamento.
