Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A Asprom (Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas de Manaus) recorreu à Justiça para participar das negociações sobre o reajuste salarial de servidores estaduais da educação. O movimento é liderado pelo Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas), que deflagrou greve no dia 17 deste mês de maio. A Asprom não aderiu à paralisação.
A Asprom afirma que, mesmo não tendo aderido à greve, continua a representar os servidores estaduais de Manaus. A entidade afirmou que foi impedida de participar de reunião na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas na última quinta-feira (18). O encontro teve apenas a participação de representantes do Sinteam e da Avamseg (Administrativos).
“Mesmo após o envio do OFÍCIO ASPROM Nº 30/2023, os representantes da ASPROM/SINDICAL foram impedidos de participar da reunião ocorrida no dia 18/05/2023, sob argumento de que não teriam legitimidade para participar das negociações, já que não estavam em greve”, diz trecho da ação ajuizada pela Asprom.
“Destaca-se que, apesar de não ter aprovado indicativo de greve, a ASPROM/SINDICAL continua representando os professores e pedagogos de instituições públicas de ensino da educação básica, estadual e municipal, localizadas no Município de Manaus/AM”, diz outro trecho da ação ajuizada pela Asprom.
Os dois sindicatos têm divergido sobre os rumos das negociações sobre reajuste salarial de profissionais da Educação. No dia 12 deste mês, quando o Sinteam decidiu entrar em greve a partir do dia 17, a Asprom informou que não havia participado da assembleia do Sinteam na Praça da Polícia, no Centro Histórico de Manaus, e não havia decidido paralisar as aulas.
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A paralisação encabeçada pelo Sinteam foi proibida pelo desembargador Domingos Chalub, em resposta a uma ação manejada pelo Governo do Amazonas. Mesmo com a ordem judicial, os trabalhadores mantiveram a paralisação em Manaus e no interior do estado, sob alegação de que a greve está prevista na Constituição da República.
Apesar de não ter aderido à greve, a Asprom afirma que tem legitimidade para negociar pelos professores e pedagogos da Seduc que trabalham em Manaus. “As demais entidades chamadas para participar nas das negociações, embora sejam legítimas para representar suas respectivas categorias, não possuem a mesma representatividade da parte Autora”, diz a Asprom.
Uma nova rodada de negociações está prevista para esta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Amazonas. A Asprom quer que a Justiça reconheça o direito dela de participar das discussões e impeça os deputados da Comissão de Educação e representantes do Governo do Amazonas de barrarem a inclusão dela nas negociações.
O pedido da Asprom foi ajuizado em plantão judicial na última segunda-feira (22). No dia seguinte, a juíza Suzi Irlanda Araujo Granja da Silva decidiu que o caso será julgado em expediente regular. “Não concluo pela imprescindibilidade da intervenção do juízo plantonista dentro dos contornos acima delineados”, diz trecho da decisão.
“Pedido indecente”
Para Vanessa Antunes, diretora do Sinteam, o pedido da Asprom é “ilegal” e “indecente”. “Estamos aqui com a base há vários dias. Fizemos, desde março, várias assembleias. Então, de repente, quando se consegue abrir a mesa de negociação, ela entra participando sem ter feito nada. Para mim, é mais do que ilegal, é indecente uma entidade fazer isso”, disse Antunes.
A diretora do Sinteam também disse que está surpresa com o pedido da Asprom. “Estou surpresa porque a Asprom não conseguiu fazer assembleia. O rito das questões de greve diz que você tem que chamar a sua base, fazer a assembleia e aprovar [a greve]. Existe uma quantidade mínima [de adesão]”, disse Antunes.
“Se ela vai entrar na Justiça sem acompanhar os ritos, para mim, é totalmente ilegal. Ela pode entrar, ela é livre. Então, que ela chame a assembleia, organize sua base – embora já esteja passado do tempo -, faça a assembleia e aprove, de acordo como diz o estatuto da entidade, como nós fizemos na nossa”, completou Antunes.
Negociações
O Sinteam pleiteia reajuste salarial de 25%, que correspondem à correção da data-base de 2020, 2021, 2022 e 2023, vale alimentação e auxílio localidade. No dia 18 deste mês, em reunião na Assembleia Legislativa do estado, o Governo do Amazonas apresentou contraproposta de reajuste de 8% aos servidores da Educação, mas o Sinteam rejeitou.
Nesta terça-feira (23), o governo estadual informou que suspendeu as negociações com o Sinteam, e que só vai retomar o diálogo com a categoria quando a greve for suspensa. “A greve é uma ação considerada ilegal pela Justiça do Amazonas, com multa diária no valor de R$ 30 mil, e que tem prejudicado milhares de estudantes”, comunicou o governo, em nota.
Não prejudicou nenhum alunos se eles podem aumentar salário deles e porque professores não tem direito de reajuste de 4 anos que não tem aumento
Alunos em casa , como assim, não prejudicou
Alunos do 3 ano em casa as vésperas do Enem…
Sabe o que é iLEGAL?
É a SEDUC abonar falta de professor, merendeira e até gestores no período político, para saírem das suas atividades laborais e fazerem campanha política.
É no período de greve gestores colocarem serviços gerais para fazer a merenda escolar sob orientação da SEDUC
É o Govenador arbitrário, narcisista não cumprir a Lei que garante a data base da Educação.
É uma instituição se prestar a esse papel fajuto, corrompida pelo sistema inescrupuloso que infelizmente rege nosso Estado
É termos uma secretária de Educação que DEVERIA ser a ponte de comunicação entre trabalhador e empregador.
Isso SIM É ILEGAL!
Sou mãe de aluno só 8 ano .
Os professores
Tem q lutar sim pelos seus direitos .pq são eles q suporta os alunos na escola, uma ,duas ,três semanas em csa não vao ficar burros não, e só pegarem os livre em casa e estudarem .so não vem com história de estudarem aos sábados ,ou 6°tempo pra repor o perderam não .
Por favor !
Lutem sim educadores pelos direitos de vcs💪
Esse governador é um brincando mesmo. Na hora de pedir voto, tava lá junto com os professores , os servidores públicos, todos de mão dada, e agora, que estão reivindicando um direito, ele larga a mão ….