Apesar da Petrobrás ter reduzido o preço dos combustíveis, o Amazonas não será beneficiado com a medida porque Bolsonaro vendeu a Refinaria de Manaus.
Na terça-feira, dia 16 de maio último, a Petrobrás anunciou que a empresa não estaria mais adotando a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) em relação ao preço do petróleo e deu a boa notícia de redução do preço dos combustíveis. No caso, teve redução de 12,6% no preço da gasolina e 12,8% de redução do preço do diesel. Além disso, foi anunciado também a redução de 21,3% do preço do gás de cozinha.
O Brasil inteiro alegrou-se com essas decisões e com a promessa cumprida de Lula em reduzir os preços dos combustíveis, que certamente vai incidir na redução nos custos de transporte e da inflação, beneficiando toda a população.
A redução do preço do gás de cozinha é muito importante para a população mais pobre, que gasta mais de R$ 100 para comprar um botijão de gás. Agora, a previsão é que fique abaixo desse valor.
Mas aqui no Amazonas e na Bahia, infelizmente, a redução dos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobrás não vai vigorar, simplesmente porque nos dois estados as refinarias de petróleo foram privatizadas pelo Governo Bolsonaro.
Isso mesmo, a Petrobrás não é mais dona das duas refinarias. Na Bahia, foi vendida para a Arábia Saudita, numa negociação que precisa ser investigada, pois envolve os presentes milionários em jóias recebidos pelo Bolsonaro e sua esposa. Será que essa foi a “propina” recebida para que o negócio da venda da refinaria para os árabes fosse fechada?
No Amazonas, no final de 2022, a Petrobrás foi vendida, de forma apressada e sem debate com a sociedade, para o Grupo Atem, que é dono de uma grande rede de distribuição de combustíveis e rede postos de gasolina no estado. Portanto, quem é dono da refinaria, que agora se chama Refinaria da Amazônia (Ream), é uma empresa privada.
Também é bom lembrar que os governos Temer e Bolsonaro, que foram os piores que o Brasil já teve, venderam tudo da Petrobrás: a exploração de gás e petróleo em Urucu; a empresa de transporte de petróleo e gás, incluindo o gasoduto Coari-Manaus; a empresa de distribuição de combustíveis e, finalmente, a Refinaria de Manaus. Não sobrou nada. Tudo agora é privado.
No caso do gás de cozinha, além do monopólio privado na produção, há muito tempo tem o monopólio de duas empresas que distribuem o gás de cozinha. Até o gás canalizado, foi privatizado pelo Governo do Estado. Nada mais é público. E eles determinam o preço que for mais conveniente com a margem de lucro que lhe interessa. E o povo que pague a conta.
A Ream anunciou que vai manter a política de paridade internacional com a política de preços dos derivados de petróleo, com o preço do barril de petróleo calculado em dólar. Assim, as variações dos preços internacionais e do dólar vão determinar os preços a serem cobrados pelos combustíveis no Amazonas e outros estados, abastecidos pela Ream. Essa era a política dos Governos Temer e Bolsonaro, e foi motivo dos absurdos aumentos de combustíveis no Brasil.
A Ream anunciou que este ano já reduziu 12 vezes o preço da gasolina, ficando até o dia 19 de maio o valor de R$ 2,90. Mas a Petrobrás, que tinha o preço de R$ 3,18, baixou agora para R$ 2,78 por litro. Será a Ream vai baixar também? Muito difícil, pois ela já disse que não vai seguir a política do Governo Federal.
Quem perde com essa história é a população dos estados da Amazônia, abastecidos pela empresa privada, que formou praticamente um monopólio de produção e distribuição de combustível, visto que vai continuar a pagar um dos combustíveis mais caros do país.
Isto já estava sendo denunciado pelo Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), visto que a Agência Nacional de Petróleo já demonstrava esse alto custo dos combustíveis no Amazonas. A maioria dos postos de gasolina estavam praticando o preço de R$ 6,59 por litro e a partir dessa segunda-feira (22/05), já tinha postos com o valor de R$ 6,29 por litro. Ainda um preço elevadíssimo, enquanto nos demais estados brasileiros, a média por o litro da gasolina está em R$5,50.
Esse é o resultado da privatização da Refinaria de Manaus, um patrimônio de mais de 50 anos do povo do Amazonas, vendido com preço abaixo de seu valor real. Um prejuízo para o povo.
Como deputado federal fui contra a privatização e apoiei a luta do Sindipetro, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Seria bom lembrar que cada deputado federal e senador do Amazonas que apoiou a privatização da Refinaria de Manaus é responsável pelos altos preços de combustíveis no estado e o impacto que tem no preço da alimentação, do transporte, dos medicamentos da população.
Qual a solução? Petrobrás construir uma nova refinaria ou reestatizar a atual refinaria? Assunto para um bom debate.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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