Do ATUAL
MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus deliberou nesta segunda-feira (8) o PL (projeto de lei) nº 231/2023 que institui o Plano Municipal de Cultura de Manaus. Os vereadores também aprovaram a urgência na tramitação do PL.
De autoria do Poder Executivo, a propositura estabelece objetivos e metas para o setor cultural nos próximos dez anos, entre 2023 e 2033.
A deliberação do PL foi acompanhada por integrantes de movimentos culturais e artistas. O presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), prometeu empenho da Casa Legislativa para uma tramitação com cautela e celeridade do projeto, que tem até 30 dias para ser aprovado pelos vereadores.
O Plano Municipal de Cultura será executado pela Manauscult (Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos), que deverá apresentar periodicamente à CMM o cumprimento dos 13 objetivos, 24 metas e 121 ações em que se estenderá por uma década a medida. Tudo isso dividido em quatro eixos: Gestão Cultural; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento.
O plano também fará uma revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criará editais, festivais, concursos e reativará espaços culturais.
“Eu gosto de dizer que agora o artista vai poder se programar. Antigamente mudava uma gestão e todo o cenário cultural, as cadeiras mudavam, o gestor mudava, e com esse plano não”, afirmou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, o escritor Tenório Telles, agradeceu o empenho dos 16 conselheiros municipais que representam os segmentos artísticos e formularam o Plano Municipal de Cultura. Ele considera esse planejamento uma reparação de três séculos.
Conforme Telles, a falta do Plano Municipal, em 17 anos, deixou de disponibilizar R$ 85 milhões para o setor.
“É a reparação de uma injustiça histórica de mais de 300 anos, da cidade de Manaus não ter uma política de estado para a cultura consolidada. Este momento não é um momento para o presente, é um momento que vem do passado e se projeta para o futuro porque os senhores vão definir o futuro de Manaus e do Amazonas”, disse.
A integrante do movimento Mobiliza Cultura Amazonas, Regina de Benguela, também comemorou a medida. “É um momento muito importante porque a gente tem lutado pelo fortalecimento da nossa arte, da nossa cultura, e fomento a todos os nossos artistas”, declarou.
