Por Bruno Braz e Igor Siqueira, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – Dez sites de apostas estão presentes em patrocínios de 19 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro. Ainda sem regulamentação no Brasil, a base deles se divide entre Curaçao e Malta.
Dos dez sites de apostas, sete estão registrados em Curaçao, uma ilha no Caribe, e três em Malta, ilha na Europa. As duas são paraísos fiscais.
Em 12 clubes da Série A, os sites de apostas ocupam o papel de patrocinador master. Ou seja, são a principal fonte de receita em patrocínios.
O Cuiabá é o único que não tem contrato em vigor com sites de apostas. O vínculo que o clube tinha terminou no ano passado e a diretoria está em busca de um novo parceiro.
O Palmeiras tem contrato com a Betfair, mas para o time feminino, já que a Crefisa e FAM dominam os espaços no uniforme. De qualquer forma, entra dinheiro no clube de um operador que está no setor de apostas.
Por que malta ou curação?
Custos mais baixos: “Todas as grandes casas de apostas que exploram o mercado brasileiro operam do exterior, em países que a prática é devidamente regulamentada, como Malta e Curaçao, por exemplo. Onde, inclusive, os custos operacionais e taxas governamentais são considerados baixos”, disse à reportagem o advogado Eduardo Diamante Teixeira, sócio do escritório Carlezzo Advogados.
Por que não têm base no Brasil?: “Embora legalizada desde 2018 pelo governo Temer, a ausência de regulamentação até o presente momento impede a existência de casas de apostas 100% brasileiras, visto que ainda não é possível constituir e operar regularmente uma empresa de apostas no Brasil”, completou ele.
O cenário tende a mudar
O Ministério da Fazenda pretende regulamentar as apostas esportivas no Brasil e prepara os detalhes finais de uma Medida Provisória.
Um dos pontos da legislação irá prever que sites de apostas terão de estabelecer sedes no Brasil para manter suas atividades legais.
Serão impedidos de patrocinar clubes, competições e entidades os sites de apostas que não se adequarem.
‘Lacuna que abre espaço para essa zona cinzenta’
“É uma lacuna na legislação que abre espaço para essa zona cinzenta, possibilitando a plena exploração do mercado de apostas no Brasil por empresas sediadas no exterior, visto que o apostador pode fazer normalmente suas apostas online, através de sites totalmente traduzidos para o português e meios de pagamento digitais, como cartão de crédito”, disse o advogado Eduardo Diamante Teixeira.
Veja as empresas que patrocinam clubes da Série A e onde operam
Betano – Atlético-MG e Fluminense (Malta)
Betfair – Cruzeiro e Palmeiras (Malta)
Dafabet – Coritiba (Curaçao)
EstrelaBet – América-MG e Internacional (Curaçao)
Esportes da Sorte – Athletico, Bahia, Goiás e Grêmio (Curaçao)
MrJack.Bet – Red Bull Bragantino (Curaçao/Reino Unido)
Novibet – Fortaleza (Malta)
Parimatch – Botafogo (Curaçao/ com pagamentos em Chipre)
Pixbet – Corinthians, Flamengo, Santos e Vasco (Curaçao)
Sportsbet.io – São Paulo (Curaçao/ com pagamentos em Chipre )
“Não há qualquer ilegalidade em sites licenciados nesses países aceitarem apostas de jogadores brasileiros. Nesses casos, o contrato de aposta, de acordo com o código civil brasileiro, está sendo celebrado fora do Brasil, onde não há proibição. E essas jurisdições permitem a captação internacional de apostas”, diz Luiz Felipe Maia, advogado especialista em assuntos de aposta.
