Do ATUAL
MANAUS – O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) suspendeu o concurso público para professores e pedagogos da Prefeitura Municipal de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) por suspeitas de irregularidades. O certame previa a contratação de 334 profissionais. A decisão, em medida cautelar, é do conselheiro Fabian Barbosa.
A decisão ocorreu após o prefeito de Coari, Keytton Pinheiro, ser notificado das irregularidades, porém, não ter corrigido ou respondido ao TCE sobre os problemas encontrados no concurso.
De acordo com Fabian Barbosa, o laudo do órgão técnico do TCE identificou seis irregularidades no concurso público da prefeitura. Foi indicado no documento que o certame não concedeu isenção da inscrição para candidatos prestados da Justiça Eleitoral, não estabeleceu o percentual mínimo de 90% de servidores efetivos para os cargos da educação básica e não estipulou requisitos mínimos e remuneração dos cargos para professores indígenas.
Fabian também considerou que a organização do certame não reservou o quantitativo necessário de vagas para pessoas com deficiência, sendo constatada a falta de 17 vagas que deveriam ser destinadas para deficientes.
Após a conclusão do laudo técnico, o TCE notificou Keytton Pinheiro, que optou por não apresentar retificações ou justificativas acerca dos problemas encontrados.
Na medida cautelar, Fabian Barbosa afirma que o concurso ficará suspenso no estado em que se encontra. O prefeito de Coari tem 15 dias para apresentar justificativas sobre o que foi apresentado no laudo técnico.
