MANAUS – A dona de casa Darcley Santos da Silva, mãe de um menino de 10 anos, que faz tratamento fora de domicílio desde que ele tinha 3 anos, reclamou à reportagem do AMAZONAS ATUAL que está sem receber o benefício da ajuda de custo, no valor de R$ 1.485,00 mensais, pago pela Susam (Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas). A criança tem mielo meningocele e hidrocefalia e precisa de consultas periódicas. O tratamento é feito em São Paulo, na AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).
Ela contou que o pagamento do benefício começou a falhar em junho deste ano. Em maio eles depositaram o valor de R$ 1.485, que é para hospedagem, transporte e alimentação. Por motivo de saúde, não tive como sacar o dinheiro. Vinte dias depois, eles retiraram o valor. Liguei para a Susam e o setor de Tratamento Fora de Domicílio informou que tinha prazo para o saque e, por isso, o dinheiro voltou”.
Depois disso, segundo Darcley Silva, a regularidade do pagamento foi quebrada. O TFD (sigla usada na Susam para o setor de tratamento fora de domicílio) passou a investigar a permanência da dona de casa e do filho dela em São Paulo. “Eles enviaram um ofício à AACD pedindo informações do paciente sem que eu tivesse conhecimento, e o hospital disse que não poderia me informar nada sobre o assunto”. O pagamento foi suspenso e Darcley ficou sem receber os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro. “Depois de eu argumentar com a Susam, eles me pagaram os meses de maio e agosto, mas junho, julho, setembro e outubro não pagaram”. A Susam informou a ela que não ficaram comprovadas as consultas da criança nesses meses.
Ainda segundo a dona de casa, as informações repassadas pelo hospital à Susam estavam incompletas e não batem com as informações que ela repassou à secretaria. “O hospital esqueceu de listar outras consultas que estavam em lista de espera para os messes de setembro, outubro e novembro e só informou a consulta de dezembro. Ele tinha consultas agendadas em todos esses meses com neurologista, urologista, ortopedista, psicólogo, fisioterapia para treino de marchar e terapia ocupacional”, disse Darcley.
Segundo ela, a Susam queria que ela retornasse a Manaus para só voltar a São Paulo em dezembro. Além das consultas agendadas, ela argumenta que o filho está estudando em uma escola na capital paulista, e o retorno o prejudicaria. “Eu só pretendo sair daqui quando o meu filho realmente puder ter o espaço dele na sociedade, sendo criança, adolescente, jovem ou até um adulto”.
Outro lado
A reportagem do AMAZONAS ATUAL questionou a Susam sobre as queixas feitas pela dona de casa Darcley Silva e a secretaria enviou a seguinte resposta:
NOTA/SUSAM
A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) informa que as ajudas de custo referentes ao mês de junho e julho não foram repassadas em virtude de a responsável pelo paciente não ter apresentado à coordenação do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a documentação exigida: o Relatório de Permanência no Local de Tratamento, que inclui assinatura do médico responsável pelo paciente e demais informações pertinentes, como datas de agendamento de consultas, conforme regras estabelecidas em Portaria da Susam. Em relação aos meses de setembro e outubro, a Susam esclarece que, pelas normas do programa, para que o paciente permaneça no local do tratamento (fora do domicílio), é necessário que as consultas/procedimentos de que ele necessita ocorram dentro do prazo mínimo de 30 dias entre eles. Quando as consultas/procedimentos são marcadas em intervalos superiores a 30 dias, o paciente deve voltar ao seu domicílio de origem, e retornar ao local de tratamento, com o apoio do TFD, conforme os agendamentos feitos pela instituição que o atende fora do Estado. É o caso do paciente em questão, cuja consulta na clínica de Mielomeningocele da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foi agendada, em agosto, para dai a três meses. A responsável pelo paciente foi devidamente informada sobre a necessidade do retorno a Manaus e de que não faria jus ao recebimento do benefício referente aos meses de setembro e outubro. O retorno do paciente à consulta na AACD foi marcado para este mês de novembro, quando ele deveria retornar a São Paulo. Apesar de a responsável não ter seguido a orientação, a Susam já está em contato com a mesma para buscar uma alternativa que não prejudique a realização da consulta da criança, bem como para reorientar sobre as exigências da questão documental, que devem ser rigorosamente observadas.
Depois da nota
Depois da resposta da Susam, nesta quarta-feira, Darcley disse ter recebido ligações do TFD exigindo que ela encaminhe o Relatório de Permanência no Local de Tratamento, devidamente assinado pelos médicos, assim como os agendamentos das consultas que ela diz que o filho teve nesse período. Ela argumentou que o hospital não fornece o relatório senão por solicitação do TFD. “Só na segunda quinzena da semana passada, eles enviaram um ofício à AACD solicitando o relatório, mas por conta da greve dos Correios, o documento só chegou esta semana”, disse.
Sobre os meses de junho e julho, a dona de casa informou que não pôde comparecer com o filho ao hospital porque estava com problema de saúde. Darcley afirma que está sem dinheiro para se manter com o filho em São Paulo e com dificuldade até para deslocamento na cidade. “Eu estou emprestando dinheiro de pessoas conhecidas, sem a certeza de que receberei”, disse.
