Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O MPC (Ministério Público de Contas do Amazonas) recomendou aos prefeitos do estado que evitem gastar muito dinheiro com festividades do Carnaval. A prioridade, segundo o órgão, são os serviços essenciais, como educação, saúde e saneamento, que precisam ser melhorados e expandidos para a população. O alerta gerou reação de deputados estaduais.
Em documentos assinados em 10 de fevereiro, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça pede aos gestores dos municípios de Uarini, Tefé, Maraã, Jutaí, Japurá, Fonte Boa e Alvarães que se abstenham de “onerar os cofres municipais com realização de despesas de grande porte de custeio de eventos municipais de carnaval em 2023”.
Após receber o alerta, a Prefeitura de Tefé anunciou, na terça-feira (14), o cancelamento do “Carna Tefé”, que ocorreria nos dias 19, 20 e 21 deste mês. O município disse que seguiu a recomendação do MPC, mas defendeu que eventos dessa natureza “ajudam e desenvolvem a cultura e a economia local dando suporte para o sustento de diversas famílias”.
Nas recomendações, Mendonça afirma que os municípios amazonenses atravessam sérias dificuldades econômico-financeiras e, em razão disso, se encontram “inadimplentes quanto ao dever constitucional de oferta adequada e universal de serviços públicos básicos, pertinentes à entrega de direitos fundamentais, garantidos aos munícipes pela Constituição de 1988”.
O procurador cita entre os problemas a má qualidade da rede escolar, a falta de rede de tratamento de esgotamento sanitário, a inexistência de aterro sanitário e a precariedade das unidades de saúde locais, o que obriga a remoção de pacientes de maior complexidade para municípios polos ou para a capital.
As recomendações do MPC viraram pauta de discussão na sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas nesta quarta-feira (15). Ao criticar o alerta dado às prefeituras, o deputado Carlos Bessa defendeu que gestores de municípios com as contas em dia tenham autonomia de decidir sobre eventos carnavalescos.
“Muitos prefeitos se programaram para realizar e foram surpreendidos com a manifestação do Ministério Público para suspender tais festas. É claro que alguns municípios infelizmente tem má gestão, com salários, décimo terceiro e abono atrasados, entre outros, mas não se pode generalizar”, afirmou Carlos Bessa, que defendeu as festas como fomento à economia.
O deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do estado, também defendeu que as festas “aquecem” a economia dos municípios. “Quem convive no interior sabe. Eles esperam o ano todo para ter aquele festejo. E todos já têm as datas (Festa da Melancia, da Castanha, da Cachoeira). E eles anunciam antes”, disse Cidade.
“A gente tem que pensar no povo, na população. Se o gestor gasta mais ou menos, depois ele vai responder. Quem não pode ficar prejudicado é a população do interior, que se programa o ano todo. Isso já acontece há tantos anos e vem o Ministério Público de Contas querer barrar o festival daquele município. Eu não sou a favor”, completou Cidade.
