Do ATUAL
MANAUS – Projeto de lei nº 1985/2022 inclui a policitemia vera no rol de doenças que podem gerar a possibilidade de isenção de Imposto de Renda sobre a aposentadoria. A proposta é de autoria do deputado federal Renato Queiroz (PSD/RR).
Segundo o deputado, médicos consideram a doença de alto custo para tratamento e geralmente torna-se mais grave na velhice. Renato Queiroz pede a inclusão da doença na Lei n° 7.713/88, que altera a legislação do imposto de renda.
O objetivo é reduzir o impacto da carga tributária sobre os rendimentos daqueles que possuem custos expressivos para o tratamento da doença. Assim, pretende-se promover melhor qualidade de vida diante da existência de uma moléstia grave que causa danos físicos e gera elevado gasto financeiro ao longo da vida.
