Por Julia Chaib e Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito acenos ao exterior na tentativa de marcar um contraponto a seu principal adversário, Jair Bolsonaro (PL), numa pauta valorizada por investidores internacionais: o meio ambiente.
A avaliação de aliados do petista é que uma política voltada para o combate ao desmatamento deve funcionar como importante sinalização internacional, num eventual novo governo Lula, de que o Brasil pretende reassumir uma posição de destaque em discussões sobre o clima.
Segundo o ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena o programa de governo de Lula, uma das prioridades da campanha é conseguir a liberação de recursos do Fundo Amazônia de forma rápida em caso de eleição do petista.
Ele afirma que fez contatos com autoridades da Noruega e que tem a sinalização do país de que há abertura para discutir o destravamento do fundo em caso de vitória do ex-presidente.
Em caso de vitória, o PT também pretende aproveitar a reunião global sobre o clima – a COP27 –, que ocorrerá no Egito em novembro, para apresentar Lula como um líder que representa a contraposição da política antiambiental de Bolsonaro. Como está agendada para antes da posse, uma das possibilidades estudadas pela campanha é que o partido acompanhe a conferência como integrante da sociedade civil.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 com o objetivo de financiar projetos que ajudam na preservação da floresta e no combate ao desmatamento. Até 2018, a Noruega foi responsável por 93,8% dos recursos captados, enquanto a Alemanha contribuiu com 5,7%, e a Petrobras, com 0,5%.
Em 2019, porém, os dois países anunciaram o congelamento dos repasses ao fundo. A decisão ocorreu em resposta à decisão do governo Bolsonaro de extinguir os dois órgãos de governança do fundo: o Cofa (Comitê Orientador) e o CTFA (Comitê Técnico).
“Nós retomamos o contato e temos absoluta segurança que os recursos serão liberados assim que tiver um governo que demonstre efetivamente que tem compromisso com o combate ao desmatamento. Estamos conversando com a representação da Noruega”, afirmou Mercadante.
Por causa do impasse, o fundo estava com quase R$ 3,2 bilhões parados em dezembro de 2021 – de acordo com relatório da CGU (Controladoria-Geral da União).
O próprio ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, disse à agência Reuters em junho que os recursos estariam prontos para serem liberados em caso de troca de governo.
As autoridades norueguesas têm ressaltado nas conversas com interlocutores brasileiros que três requisitos precisam ser resolvidos sobre o Fundo Amazônia. Um modelo de governança que seja aceitável para os países doadores; um plano convincente de redução do desmatamento; e a apresentação de resultados concretos no combate à desflorestação.
Os dois primeiros pontos já seriam suficientes para iniciar o destravamento dos recursos, segundo pessoas com conhecimento dessas tratativas.
A pauta ligada ao Meio Ambiente tornou-se central na campanha de Lula e teve a importância reafirmada na última segunda (12), com o anúncio de apoio da ex-ministra Marina Silva ao candidato. O programa de governo do petista, por exemplo, compromete-se com o desmatamento líquido zero.
A ex-senadora apresentou uma série de pontos com os quais o ex-presidente deveria se comprometer antes de anunciar o apoio.
Entre as propostas, está a criação de uma Autoridade Nacional de Segurança Climática, “responsável pelo estabelecimento de metas e verificação da implementação das ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa, aumento de resiliência e preparação para adaptação às mudanças climáticas”.
Marina ainda pede para um eventual governo “implementar o mercado de carbono no Brasil, definindo salvaguardas ambientais e exploração dos créditos de carbono gerados pela redução de emissões por desmatamento e degradação”.
No final de agosto, em viagem a Manaus e a Belém, Lula participou de eventos em que defendeu a preservação da Amazônia e a redução do desmatamento, demarcando diferenças com o presidente.
Em encontro com indígenas, o petista afirmou “que a boiada não vai passar mais”, usando termo empregado pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para se referir à flexibilização de normas ambientais enquanto a opinião pública se distraía com a crise sanitária do coronavírus.
“Temos que criar na sociedade brasileira a consciência de que a manutenção da floresta em pé é mais saudável, rentável, do que tentar derrubar árvore para plantar soja, milho ou criar gados”, afirmou Lula.
O ex-presidente recebeu demandas de cientistas e representantes dos povos da floresta por investimentos na área. Ouviu pedidos, mais de uma vez, pela liberação do dinheiro do fundo Amazônia.
Lula disse em diferentes ocasiões que é preciso investir com responsabilidade na Amazônia para recuperar a credibilidade internacional. Presente na viagem, Mercadante afirmou que a ideia é justamente fortalecer as estruturas de fiscalização do desmatamento para recuperar o apoio de outros países.
“Só com a Alemanha, nós temos cinco fundos que estão paralisados. Recursos para a formação técnico profissional, para a área ambiental, para a área de ciência e tecnologia, [que] estão paralisados”, disse o ex-ministro.
Outro coordenador de campanha, o ex-governador do Piauí Wellington Dias, também declarou que Lula quer dar “tratamento especial” para a Amazônia Legal.
“O Norte tem graves problemas na área da pobreza, habitação, segurança, saúde, saneamento, e infraestrutura. Além da pauta da ‘bioeconomia’ na política ambiental com compromisso com o acordo de Paris, mas sem abrir mão da nossa soberania”.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
