Da Redação
MANAUS – O Cidadania entrou com Representação no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) com pedido de suspensão de divulgação de fake news de postagens do perfil @corrupcaoammemes, no Instagram e Facebook, contra o pré-candidato a governador Amazonino Mendes.
No pedido, o partido alega prática de etarismo, em razão de ódio contra pessoa idosa, contra Amazonino, de 82 anos. Também acusam manipulação de vídeo de caráter eleitoreiro.
Os advogados do Cidadania citam voto do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proclamado no Recurso Especial Eleitoral nº 0600093-07.2020.6.15.0059, em que o magistrado defende que “o discurso de ódio dirigido a pré-candidatos em publicações de cidadãos comuns em seus perfis privados nas redes sociais durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa”.
Para o Cidadania, o teor das postagens caracteriza “a pecha que a sua idade invalida a possibilidade de exercer cargo político”. Além das garantias constitucionais de que “todos são iguais perante a lei” os advogados citam que as postagens afrotam o artigo 96 do Estatuto do Idoso, que proíbe a discriminação à pessoa idosa ou seu exercício à cidadania.
Os memes e as montagens de vídeos, segundo os advogados, tentam apresentar Amazonino como pessoa incapacitada. “A gravidade do caso dos autos reside no fato de que o filiado Amazonino Mendes possui condições de saúde e de fala, tanto é, que encontra-se aparecendo de forma pública e concedendo entrevistas, reuniões e ativamente em suas redes sociais”, afirmam os advogados.
A petição inicial indica que “as imagens truncadas e vídeo sub judíce foram manipulados com a finalidade de ofender inexoravalmene a imagem e a honra do filiado Amazonino Mendes, consubstanciando discurso de ódio passível de enquadramento no campo da propaganda eleitoral antecipada na sua modalidade negativa”.
Para os defensores, o discurso de ódio praticado contra Amazonino no período de pré-campanha é “intolerável” e precisam ser combatidos.
A Representação pede a retirada urgente de “postagens manipuladas em razão de disseminação de fake news e com caráter depreciativo por etarismo que são ofensivas e discriminatórias” e multa diária de R$ 30 mil por descumprimento. São três postagens no Instagram (um meme e dois vídeos) que se repetem no Facebook.
