Por Danielle Brant, Thiago Resende e Raquel Lopes, da Folhapress
BRASÍLIA – Um dos principais defensores da saída de José Mauro Coelho do comando da Petrobras, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (20) não haver “vencedores, nem vencidos” nos recentes episódios envolvendo a estatal.
A manifestação ocorre poucas horas antes de uma reunião com líderes de partidos da base marcada para discutir medidas a serem tomadas após o reajuste de preços de combustíveis anunciado pela Petrobras na sexta-feira (17).
Em uma rede social, Lira disse que não há o que comemorar nos fatos recentes envolvendo a Petrobras. “Não há vencedores, nem vencidos. Há só o drama do povo, dos vulneráveis e a urgência para a questão dos combustíveis”, escreveu.
“A hora é de humildade por parte de todos, hora de todos pensarem em todos e de todos pensarem em cada um”, prosseguiu. “A intransigência não é o melhor caminho. Mas não a admitiremos. A ganância não está acima do povo brasileiro”.
No dia 24 de maio, Bolsonaro anunciou que trocaria o comando da estatal e indicou o nome do então secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, para substituir o atual presidente da empresa.
Lira era um dos principais críticos à gestão de Coelho na estatal. Na sexta-feira, após o anúncio do aumento de preços, ele afirmou que o executivo estava “sacaneando” e disse que ia “para o pau” para “rever tudo de preços” de combustíveis.
Mais tarde, em entrevista à Globo News, Lira defendeu a “taxação do lucro absurdo” da Petrobras, sem detalhar como seria a proposta de tributar ganhos. O reajuste anunciado pela estatal se deu após 99 dias sem aumentos.
Em artigo publicado na Folha da S.Paulo, ele disse que a presidência da Petrobras estava “sequestrada por um presidente ilegítimo, que não representa o acionista majoritário e pratica o terrorismo corporativo como vingança pessoal contra o presidente da República”.
Aliados do Palácio do Planalto e de Lira mantém o plano de levar adiante discussões de projetos que podem alterar a tributação ou regras para a estatal. A mensagem que querem passar é que o Congresso busca formas de aliviar a pressão sobre os preços.
Uma das propostas que devem ser debatidas é do líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), que prioriza o mercado interno em relação às exportações de petróleo. A ideia é que antes de exportar o produto seja oferecido, nas mesmas condições e valores, às empresas de refino que atuam no Brasil.
Outra das ideias que tinham sido ventiladas, a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) perdeu força após a saída de Coelho da Petrobras, na avaliação de líderes partidários.
Com a renúncia, líderes da Câmara avaliam que o pacote de retaliação deve ser suavizado. Mas, dificilmente, vão engavetar todas as medidas sugeridas por Lira.
Deputados da ala ideológica do governo e do PL devem insistir na proposta patrocinada por Bolsonaro para que seja aberta uma investigação da gestão da Petrobras. A oposição na Câmara e também no Senado estuda propor a criação da CPI, se alinhando a Bolsonaro num movimento bastante incomum na política.
Ala do centrão quer barrar a investigação por causa do risco de desgaste para o Palácio do Planalto. Como argumento, eles dizem que, após a renúncia, é melhor a Câmara focar em propostas que aliviarão os preços.
Na última quarta (15), o Congresso concluiu a votação de projeto de lei que estabelece um teto para alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, uma das medidas para tentar conter a escalada de preços e para diminuir o desgaste do tema sobre o presidente Jair Bolsonaro a menos de quatro meses das eleições.
Nesta segunda, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota a admissibilidade de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca manter um regime favorecido para os biocombustíveis.
