Mãe reencontra em Manaus filha de 9 anos que ficou retida na Alemanha

Do ATUAL

MANAUS – Retida na Alemanha desde abril de 2022, uma amazonense de 9 anos retornou ao Brasil na semana passada e reencontrou a mãe, Danielle Cardoso. Danielle foi à Alemanha em 2022 para revalidar o diploma de médica e trabalhar no país, que sofria, na época, com a escassez de profissionais de medicina. Um problema de saúde obrigou a mãe da criança à retornar ao Brasil. A menina ficou na casa da madrinha, natural de Portugal, que mora na cidade de Freiburg.

O ATUAL apurou com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que o plano de saúde de Danielle não cobria tratamento na Alemanha e ela decidiu retornar ao Brasil para fazer uma cirurgia. Ela adquiriu uma diverticulite (inflamação no trato digestivo), o que piorou o quadro de saúde. Depois, voltaria novamente para a Alemanha. A mãe ficou sem contato com a filha por mais de um mês e a madrinha a entregou ao Conselho Tutelar alemão, que pretendia abrir processo de adoção.

Danielle entrou com ação de repatriação na Justiça Federal. A criança chegou ao Brasil por Recife (PE). Ela foi recebida no Aeroporto Internacional dos Guararapes por agentes da Polícia Federal e entregue à servidora Juliana Villarim Coutinho de Almeida, da Cejaia (Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional) da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ela atua em teletrabalho. Como reside na Paraíba, Juliana Villarim foi a Recife dar assistência à menina, evitando custos adicionais ao TJAM com deslocamento de servidores de Manaus. O ATUAL apurou que a menina está com a mãe em Manaus.

“Como a menina havia sido encaminhada a uma família acolhedora na Alemanha, a Cejaia passou a ter competência nesse processo e, dentro de suas atribuições, atuou em total observância ao princípio do superior interesse da criança, em respeito aos seus direitos, bem como em consonância com o que estabelece o ECA”, disse o corregedor-geral Jomar Fernandes.

A decisão da Justiça Federal pela volta imediata repatriação da menina foi com base na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto n.º 3413/2000, cujo art. 1º diz que um dos seus objetivos é assegurar “retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente”.

O processo está em segredo de Justiça.