Da Redação
MANAUS – Trabalhadores da empresa Agropecuária Jayoro, em Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros de Manaus), protestaram na manhã desta quarta-feira (4) contra o Decreto Federal nº 11.052, de 28 de abril de 2022, do presidente Jair Bolsonaro, que zerou a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para empresas que fabricam concentrados de refrigerantes.
A empresa comercializa açúcar, etanol de cana anidro, etanol de cana hidratado e xarope, produtos afetados pela redução do imposto. Os manifestantes fecharam ruas e organizaram uma passeata no município para chamar a atenção de comerciantes quanto ao efeitos do decreto. Chovia muito no momento da manifestação.
Em vídeo divulgado em grupos de WhatsApp, o líder da manifestação, John Lira, pede o apoio da população e apela ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que reveja a medida. “Zerando o IPI aqui do Amazonas, principalmente do nosso ramo, que é o ramo de concentrados de guaraná, muitas famílias vão ficar desempregadas. Nós não estamos falando de um colaborador, estamos falando de uma família que normalmente são quatro. Ou seja, quantas pessoas vão ficar desempregadas no nosso município?”, disse.
Ao ATUAL, John Lira afirmou que os trabalhadores esperam que o governo possa reverter o decreto. “Zerado o IPI teremos redução drástica nos empregos gerados em Presidente Figueiredo, onde a empresa mantém mais de 1.650 empregos diretos e mais de 4 mil indiretos”, declarou.
A prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, considera que a redução do IPI provocará efeito cascata sobre a economia do município. “Vocês que trabalham na Jayoro consomem no mercado local e se isso [redução do IPI] vier a acontecer, eu tenho certeza que muitos comerciantes terão que fechar as suas portas. E nós não podemos deixar isso acontecer. Porque como consequência nós também iremos ter menos ISS (Imposto Sobre Serviços), com isso irá reduzir a capacidade de investimento na educação e na saúde”, afirmou.
ADI
Na última segunda-feira (2), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), apresentou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da redução da alíquota do IPI em relação aos concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus.
No mérito, pede que o STF declare a inconstitucionalidade parcial do Decreto nº 11.052/2022, vedando sua aplicação aos insumos produzidos pelas indústrias do Polo Industrial.
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