Por Eduardo Militão, da Folhapress
BRASÍLIA – Alagoas, o estado de origem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), foi a unidade da federação que recebeu mais empenhos (reservas para pagamento) de emendas parlamentares vinculadas ao FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) entre janeiro de 2021 e este mês.
É o que mostra levantamento feito pelo UOL no sistema Siga Brasil, mantido pelo Senado.
Comandado por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o FNDE tem um orçamento de R$ 42 bilhões, mas cerca de R$ 1 bilhão é destinado a emendas parlamentares, individuais, coletivas ou do chamado “orçamento paralelo”, alvo de suspeitas de corrupção do governo Bolsonaro.
Prefeituras, fundações e empresas de Alagoas superam R$ 100 milhões em empenhos, dos quais já conseguiram receber mais de R$ 40 milhões do FNDE.
Praticamente tudo foi feito com “orçamento paralelo” utilizado pelo governo Jair Bolsonaro para engordar os recursos destinados a aliados no Congresso para projetos em suas bases eleitorais.
O fundo de educação está no centro das suspeitas de corrupção do MEC (Ministério da Educação) e que levaram à exoneração de Milton Ribeiro do comando da pasta no final de março – após denúncias de privilegiar pastores em um esquema informal de obtenção de verbas na Educação a pedido de Bolsonaro.
Durante seis dias, o UOL procurou Lira, o FNDE, o MEC e quatro prefeituras que mais receberam recursos e empenhos. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos. No orçamento paralelo, o nome do parlamentar que é o verdadeiro padrinho das emendas, chamado “de relator” ou “RP9”, é omitido com frequência.
Mesmo após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a identificação dos parlamentares que bancam as indicações não aparece, mas só consta a de quem fez o pedido de verba para os congressistas, como prefeituras e fundações.
A oposição critica o mecanismo. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao STF nova suspensão do pagamento das emendas de relator. Além disso, há um pedido de investigação do orçamento secreto no TCU (Tribunal de Contas da União).
No FNDE, 84% dos empenhos e 87% dos pagamentos feitos do ano passado para cá foram feitos com as emendas “de relator”. Em Alagoas, o índice é ainda maior. O orçamento paralelo responde por 98% dos empenhos e 100% dos pagamentos.
Defensor das emendas de relator, o alagoano Arthur Lira já afirmou que esse orçamento é importante para o crescimento de municípios pequenos e que “muda a vida das pessoas”.
Lira foi procurado pelo UOL por meio de sua assessoria de imprensa, mas não se manifestou até a publicação deste texto. Recentemente, Bolsonaro também saiu em defesa do instrumento e afirmou que elas “acalmam os parlamentares”.
