Por Felipe Bächtold, da Folhapress
SÃO PAULO – A Justiça Eleitoral mandou tirar do ar publicações em que a ex-mulher do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) fazia críticas a ele em rede social e reafirmava acusações contra o parlamentar. Ela também foi multada.
Jullyene Cristine Santos Lins, 47, havia publicado em março vídeos no Instagram em que questiona, por exemplo, um pagamento de R$ 500 mil que ele diz ter feito em negociação da separação do casal, mas que ela afirma nunca ter recebido.
“Eleitor, você já parou para pensar em quem vocês estão votando? Porque, se vocês tiverem a noção de quem é esse crápula, vocês não votariam nele”.
Em 2021, a ex-mulher, mãe de dois dos filhos do deputado, afirmou à Folha de S.Paulo que foi agredida por ele e usada como laranja. Os dois se separaram em 2006 e estão até hoje em um longo litígio judicial.
A Folha de S.Paulo procurou o presidente da Câmara e o questionou sobre os motivos para pedir a retirada do ar do conteúdo. Por meio de sua assessoria, ele respondeu apenas: “Não tratarei dos assuntos familiares através da imprensa. Toda posição será firmada perante a Justiça”.
O PP, partido de Lira, entrou com representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas na qual pedia a retirada dos vídeos sob argumento de que consistiam em “propaganda eleitoral negativa”.
Os representantes do partido afirmaram que Jullyene expõe questões pessoais e familiares, além de “fatos inverídicos”, para impactar eleitoralmente o deputado. Disseram ainda que ela “possivelmente é pré-candidata”, o que ela nega.
Em decisão expedida no dia 10, o juiz eleitoral Ney Alcantara de Oliveira disse que, quando é evidente a propaganda eleitoral antecipada, “o exercício da liberdade de expressão sofre restrições” e determinou a exclusão definitiva do vídeo, também publicado no Twitter. Ainda aplicou multa de R$ 5.000.
Antes, uma liminar já havia sido expedida a respeito. “Embora falte conteúdo político às mensagens, ela chama seus seguidores e a quem venha a simpatizar com suas questões pessoais para sair da empatia e agir politicamente”, escreveu o magistrado.
Em rede social, ela afirmou que seu objetivo não era fazer “propaganda eleitoral negativa”, mas sim pedir que a justiça seja feita em seu caso.
Jullyene disse, em outra postagem, no último dia 8, que também foi aberto processo contra ela pedindo indenização por dano moral, desta vez na Justiça comum, e também mandando retirar do ar outros vídeos. Ela disse que o procedimento está sob sigilo e apagou também essas publicações.
“O que vem acontecendo nos últimos dias nada mais é do que cerceamento de meu direito à liberdade de expressão”, disse ela na rede social.
Em um dos vídeos, Jullyene falava sobre queixa-crime que apresentou em 2020 no STF (Supremo Tribunal Federal) na qual afirmava que sofreu ataque à honra ao ser chamada de “vigarista profissional” pelo deputado.
Na postagem, ela sugere a seus seguidores que acompanhem detalhes do procedimento que apresentou na corte.
Na queixa-crime, ela também havia afirmado que o presidente da Câmara oculta patrimônio e tinha anexado lista de bens supostamente omitidos por ele às autoridades, escrita por ele na época em que estavam juntos. Essa lista, inclusive, também está publicada em seu perfil no Instagram.
No ano passado, o Supremo rejeitou a queixa-crime em relação a injúria e difamação. Considerou que Lira deu as declarações contra a ex-mulher “em defesa da honestidade do exercício de seu mandato”.
A acusação de violência doméstica já foi apreciada no Supremo e rejeitada, em 2015. A ex-mulher, naquela época, mudou sua versão sobre os fatos. Passado o julgamento, disse que fez isso por ter sido coagida.
Lira sempre negou todas essas acusações e criticou em 2021 a “publicidade opressiva, praticada como forma de intimidação”.
Em outra das publicações nas redes sociais, Jullyene falava sobre processos trabalhistas abertos contra uma empresa da qual era sócia. A ex-mulher de Lira afirma que entrou na sociedade a pedido dele, como laranja, e se queixa de que hoje precisa arcar com as dívidas.
À Folha de S.Paulo o advogado de Jullyene Lins, Everton Queiroz, disse que não poderia comentar as decisões por causa do sigilo sobre os casos, mas afirmou que está recorrendo junto à Justiça Eleitoral e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
