Por Géssica Brandino, da Folhapress
SÃO PAULO – Há mais de 20 anos eleitores brasileiros registram seu voto por meio da urna eletrônica, lançada em 1996 e usada em todo o país no pleito do ano 2000.
O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro, mas muito antes disso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) inicia o processo para assegurar a segurança do processo eleitoral.
Os procedimentos vão de testes prévios que antecedem o dia da votação, passando pelo processo de fabricação de cada modelo de urna a ritos antes e depois de o eleitor registrar o voto.
Pesquisa Datafolha realizada em março mostrou que 82% dos entrevistados confiam nas urnas, atacadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao longo de sua gestão, o mandatário tentou reintroduzir o voto impresso no país, mas a proposta foi rejeitada pelo Congresso.
O que acontece com as urnas eletrônicas até o dia da eleição?
Para garantir a segurança do processo eleitoral, as urnas passam por procedimentos de fiscalização e auditoria.
Em 2021, o TSE aprovou uma resolução que antecipou de seis meses para um ano antes do pleito a disponibilização dos códigos-fontes do sistema eletrônico de votação.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação do software da urna. É ele que dá as instruções de como ela deve funcionar, sendo fundamental, portanto, para o registro dos votos digitados pelos eleitores.
Desde o dia 4 de outubro, os códigos podem ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, além de outras instituições.
Todas as entidades poderão inspecionar os sistemas até agosto de 2022, quando ocorre a cerimônia em que os sistemas são assinados digitalmente e lacrados.
Além da inspeção, o TSE realizou em novembro, pela sexta vez, o TPS (Teste Público de Segurança), que reúne hackers e especialistas inscritos que tentam atacar as urnas e o código-fonte com o objetivo de identificar vulnerabilidades que possam ser corrigidas.
Para essas eleições, a Justiça eleitoral aumentou o número de programas que foram avaliados por 26 investigadores durante duas semanas.
Os módulos de sorteio e votação, usados para dar apoio à auditoria de funcionamento das urnas no dia do pleito e em condições normais de uso, respectivamente, também foram testados, assim como os verificadores pré e pós-eleição e de integridade e autenticidades de sistemas eleitorais.
Em maio está previsto o chamado teste de confirmação. No caso de falhas serem encontradas durante o TPS, a equipe do TSE trabalhará para corrigir os problemas e neste novo teste, os especialistas tentam repetir os ataques para avaliar as alterações e melhorias implementadas.
Quais procedimentos são realizados antes do início da votação?
Uma hora antes do início da votação, é feita a verificação dos materiais e da urna e se os fiscais dos partidos e coligações estão presentes. Depois disso, os integrantes da mesa receptora -presidente da seção eleitoral e mesários- ligam as urnas e verificam se os dados do local de votação estão corretos. Outra medida de segurança é que a urna não está ligada à internet.
Feito isso, diante de mesários e fiscais, o presidente da seção imprime a zerésima, um extrato que comprova que não há nenhum voto na urna. Somente após a impressão do documento -assinado pelos presentes- os eleitores podem votar.
Como funciona a votação?
O eleitor vai até a seção eleitoral, apresenta o documento com foto à mesa receptora, assina o caderno de votação e, assim que autorizado, vai até a cabine de votação.
Diante da urna, o eleitor digita o número de cada candidato conforme a sequência estabelecida pela Justiça Eleitoral, confere os dados e aperta o botão confirma. Ao sair da cabine, o eleitor pode levar o comprovante de participação no pleito.
Nas eleições de 2022 os cargos em disputa são os de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. O eleitor pode levar consigo uma cola com os números, mas não pode pedir votos para determinado candidato.
Como a urna é testada ao longo da votação?
Paralelamente ao pleito é feito o chamado Teste de Integridade, que será realizado obrigatoriamente em municípios com mais de 100 mil eleitores. Urnas sorteadas na véspera são retiradas da seção eleitoral e instaladas no TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
No mesmo horário em que acontece a votação, em um processo monitorado por câmeras, auditores e fiscais de partidos. Os participantes registram os votos em cédulas e depositam em urnas de lona lacradas. Após a impressão da zerésima na urna eletrônica, os mesmos votos são digitados na urna. Ao final, os resultados são comparados.
Como meu voto é computado?
Quando o eleitor confirma o voto, as informações são gravadas no arquivo de RDV (Registro Digital do Voto), de forma não sequencial, garantindo o anonimato.
Esse arquivo fica em duas memórias da urna eletrônica, uma interna e outra externa, que podem ser removidas se o equipamento apresentar falhas e precisar ser substituído.
O que acontece se a urna falhar?
Ela será substituída por uma urna de contingência, conforme prevê o planejamento do TSE para o dia do pleito.
O que acontece depois que a votação termina?
Quando o horário do pleito termina, os votos registrados na urna são computados e é gerado o Boletim de Urna, que é assinado digitalmente e criptografado antes de ser impresso. Esse documento é um extrato dos votos registrados no equipamento, sem identificação dos eleitores.
O boletim de urna é impresso obrigatoriamente em cinco vias, assinadas pelo presidente da seção e por fiscais dos partidos presentes. Depois disso, uma via é colocada na porta da seção; três são colocadas na ata e enviadas para o respectivo cartório eleitoral; e a última é entregue aos fiscais dos partidos.
Esse relatório permite a qualquer cidadão verificar quantos votos foram obtidos por cada candidato e comparar com o que for divulgado pela Justiça Eleitoral.
Informações que constam no Boletim de Urna
Total de votos por partido Total de votos por candidato Total de votos nominais Total de votos de legenda, no caso de deputados Total de votos nulos e em branco Total de votos apurados Eleitorado apto para votar na seção Identificação da seção e da zona eleitoral Hora do encerramento da eleição Código interno da urna eletrônica Sequência de caracteres para a validação do boletim Já houve fraude nas eleições com as urnas?
Desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas não há evidências de que tenham ocorrido fraudes em eleições com uso da urna eletrônica.
Dispositivos de segurança da urna
– Uso de criptografia Código certifica que o sistema da urna é o gerado pelo TSE e não foi modificado
– Uso de assinatura digital e lacração permite que somente o sistema do TSE funcione na urna Códigos-fonte foram abertos para consulta pública um ano antes das eleições
– Em Testes Públicos de Segurança, especialistas tentam hackear o equipamento e apresentam as falhas encontradas para o TSE corrigir
– Urnas selecionadas por sorteio são retiradas do local de votação e participam do teste de integridade, uma espécie de paralela, para fins de validação
– Sistema biométrico ajuda a confirmar identidade do eleitor “Log”, espécie de caixa-preta, registra tudo o que acontece na urna Impressão da zerésima e boletim de urna
