Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito civil para apurar se há irregularidades nas obras de reforma e modernização da Rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus). A rodovia, que tem muitos buracos e está sem sinalização, é alvo de reclamações de taxistas e produtores rurais.
Em portaria publicada no diário eletrônico do MPF nesta quarta-feira (23), o procurador da República Thiago Augusto Bueno converte um procedimento preparatório aberto para investigar o contrato em inquérito civil. Ele considera o que já foi apurado até o momento e a “necessidade de realização de diligências”.
A escolha do Consórcio AM foi homologada em junho de 2021 pelo secretário estadual de Infraestrutura, Carlos Henrique dos Reis Lima, no valor global de R$ 366 milhões. A maior parte desse dinheiro (R$ 220 milhões) é decorrente de uma emenda do senador Omar Aziz (PSD) e o restante, de recursos próprios do Estado.
O contrato com o consórcio foi assinado pelo governador Wilson Lima em julho do ano passado. A expectativa é que a reforma da rodovia fortaleça o desenvolvimento econômico dos oito municípios do entorno da rodovia: Itacoatiara, Itapiranga, Manaus, Rio Preto da Eva, Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã e Silves.
De acordo com o governo estadual, os serviços serão executados do quilômetro 13 ao 263,40 da rodovia e inclui a construção de um pavimento novo, implantação de acostamentos e novas sinalizações horizontal e vertical. Com cinco frentes de obras, o governo anunciou que pretende entregar a rodovia totalmente modernizada até o final deste ano.
O Portal da Transparência do Governo do Amazonas registra que o Consórcio AM recebeu já R$ 33,4 milhões. Somente no ano passado foram repassados R$ 10,9 milhões. Neste ano, as empresas faturaram R$ 3,5 milhões referente aos trabalhos realizados em 2021, e mais R$ 18,9 milhões em dois empenhos (um de R$ 9,2 milhões e outro de R$ 9,6 milhões).
Em janeiro deste ano, taxistas e produtores rurais interditaram trecho da rodovia em protesto contra a falta de manutenção da via. Com cartazes pedindo “socorro” pelas condições da AM-010, o grupo pedia que o Poder Público resolvesse problemas relacionados principalmente a buraqueira e a falta de sinalização.
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Outro lado
A Seinfra informa que os esclarecimentos solicitados pelo MPF serão concedidos, de forma oficial, dentro do prazo estipulado.
“Nesta oportunidade, a Seinfra salienta que por causa do período de intensas chuvas não é possível a realização das obras de revitalização previstas na estrada, pois o terreno molhado não permite a execução de trabalhos de engenharia de qualquer natureza.”, diz nota da secretaria.
