Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus publicou, em edição extra do DOM (Diário Oficial do Município), nesta quarta-feira (16), o decreto que faculta o uso da máscara de proteção facial em locais abertos. A medida foi anunciada pelo prefeito David Almeida (Avante) no último dia 8 de março, mas até a manhã hoje não havia norma fixando a nova regra.
No decreto, a prefeitura recomenda aos idosos a partir de 70 anos e aos imunossuprimidos que continuem usando o equipamento em qualquer ambiente.
Ao adotar a medida, a Prefeitura de Manaus considerou que no período de 5 a 8 de março não foi registrado nenhum óbito por Covid-19 com “causa básica” na capital. Além disso, houve redução de 80% na taxa de incidência de casos em todas as faixas etárias, e de 35% em internações hospitalares, conforme dados da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde).
A prefeitura considerou ainda que, até terça-feira (15), na capital amazonense, foram aplicadas 3.916.787 doses de vacina contra Covid-19, que corresponde a 85,73% da população com 12 anos ou mais de idade com esquema vacinal completo (duas doses) ou dose única.
A norma da prefeitura cita o Decreto nº 45.287/2022, do Governo do Amazonas, publicado no DOE (Diário Oficial do Amazonas) na edição de sexta-feira (11), que recomenda às prefeituras a “flexibilização das medidas sanitárias, no tocante ao uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, em ambientes abertos”.
A nível estadual, a medida foi anunciada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), na sexta-feira. Na ocasião, ele disse que idosos a partir de 70 anos seriam recomendados a usar o equipamento, e que, no fim deste mês, o governo decidirá se desobrigará o uso de máscara em locais fechados em todo o estado amazonense.
Confira o decreto na íntegra no Diário Oficial do Município.
