Por Emerson Vicente, da Folhapress
SÃO PAULO – Pelo terceiro ano consecutivo, a Unifesp engrossa um movimento que já envolve 32 instituições públicas e privadas de ensino superior do país e oferece em seus cursos vagas específicas para refugiados, apátridas e pessoas com visto humanitário.
Neste ano, a graduação em medicina da universidade, uma das mais conceituadas e disputadas do país, dedicou uma cadeira à ação inclusiva.
Os convênios com as universidades têm sido possíveis por meio da Cátedra Sérgio Vieira de Melo, programa implementado pelo Acnur (Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), uma homenagem ao diplomata brasileiro morto em 2003 durante um atentado a bomba no escritório das Nações Unidas em Bagdá, no Iraque.
São várias as graduações e cursos disponibilizados, como relações internacionais, direito, medicina e odontologia. A cátedra, que está presente em 22 universidades públicas, já alcançou aproximadamente 700 alunos entre 2020 e 2021.
Em 2021, 157 pessoas refugiadas, apátridas ou com visto humanitário se inscreveram para 37 vagas na Unifesp. Em 2020, 168 inscritos para 37 vagas, a maioria homens, de nacionalidade haitiana e com idade entre 28 e 33 anos. Em 2022, foram 50 vagas oferecidas, contando com a de medicina.
“Ao disponibilizar essas vagas para refugiados, apátridas e pessoas com visto humanitário, acreditamos que podemos dar nossa parcela de contribuição para que elas tenham, efetivamente, uma oportunidade de recomeço e de reconstrução da vida no país que as abraçou e acolheu”, diz Lígia Azzalis, pró-reitora de graduação da Unifesp.
O haitiano Hervens Ceridor, 38, chegou ao Brasil em 2016, deixando para trás os graves problemas sociais e políticos de seu país, e conseguiu um visto humanitário. Formado em direito e com curso técnico de comunicação social, encontrou obstáculos para revalidar o seu diploma.
Sem falar português, conseguiu um emprego de servente de pedreiro com ajuda do primo, que já estava morando no Brasil. Aos poucos, foi aprendendo a língua e conseguiu levantar dinheiro para poder bancar um curso de relações internacionais em uma universidade particular.
“A grana ficou curta e eu não sabia o que fazer. Foi quando recebi uma mensagem em um grupo de WhatsApp de uma associação de direitos humanos que informava sobre a vaga na Unifesp. Me preparei, fiz a inscrição e participei do concurso”, diz Ceridor. “Eram 20 candidatos para uma vaga, mas, graças a Deus e ao meu esforço, consegui passar”.
No Haiti, Ceridor trabalhava como advogado. Hoje, no Brasil, dá aulas de francês e crioulo haitiano. “Para facilitar a inclusão, as instituições podem pensar em facilitar a revalidação de diplomas para refugiados, apátridas e portadores de visto humanitário, porque é um processo muito complicado. Isso ajudaria muito na integração dessas pessoas”, diz.
De acordo com o Acnur, entre os problemas da revalidação, estão os altos custos do processo e a falta de procedimentos padronizados nacionalmente.
Segundo Marina Reinoldes, diretora pedagógica do Instituto Educação sem Fronteiras, o caminho para essa padronização ainda é longo. “Houve um grande avanço, inegável, que é a gratuidade para a validação dos diplomas, mas as universidades ainda estão tentando entender como se faz esse processo. Cada instituição, cada curso tem autonomia para fazer a análise dessa documentação”.
Para o Acnur, também não há processos suficientes para a entrada no ensino superior que levem em consideração as especificidades de pessoas refugiadas – documentação, por exemplo. As universidades associadas à cátedra cumprem essa função, mas outras instituições ainda precisam avançar em políticas públicas.
Segundo a agência da ONU, uma vez que ingressam no ensino superior, as pessoas refugiadas têm dificuldades de se manter cobrindo custos de moradia, ajuda-alimentação, transporte entre outros. Então há necessidade de expandir programas que apoiem e viabilizem a permanência universitária destas pessoas, de acordo a entidade.
A Unicamp conta com auxílios e bolsas de permanência oferecidas pelo Serviço de Apoio ao Estudante para os alunos refugiados. Hoje a universidade tem 14 alunos em condição de refúgio na graduação e um aluno na pós-graduação, em áreas como engenharia civil e odontologia, por exemplo.
“A proposta reside em possibilitar a coexistência, a integração e uma nova perspectiva de vida para a comunidade acadêmica afegã no momento em que se vê ameaçada pelo novo governo Talibã que, particularmente, vulnerabiliza ao extremo a situação das mulheres integrantes desta comunidade”, diz a professora Ana Carolina Maciel, presidente da comissão assessora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da universidade.
Assim como a Unifesp, a Universidade de Minas Gerais também tem uma vaga para refugiado em medicina. A graduação está entre as 76 vagas abertas pela instituição no ano passado.
A Universidade Federal do Paraná também possui vaga em medicina, além de administração, enfermagem, letras e ciências contábeis. Em 2019, a instituição chegou a oferecer um curso intensivo de português para os alunos recém-chegados.
Pioneira no Brasil, a PUC de São Paulo entrou na Cátedra Sérgio Vieira de Melo em 2004. A universidade tem curso direito e pós-graduação em direito para refugiados. A PUC de Minas Gerais e a do Rio de Janeiro também integram a cátedra.
Violência e proteção
Neste ano, dois casos envolvendo imigrantes chamaram a atenção no Brasil. O primeiro foi o do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, espancado e morto aos 24 anos em um quiosque no Rio de Janeiro, no dia 24 de janeiro. O segundo foi com o venezuelano Marcelo Antonio Larez Gonzalez, 21, assassinado com um tiro no peito após uma discussão supostamente motivada por uma dívida de R$ 100, em Mauá (Grande São Paulo).
“[Violência contra estrangeiros] está aumentando, sim. Não sei se é onda política, o que é. Mas ver um cara ser morto por causa de R$ 100 é uma barbaridade”, diz Hervens Ceridor, que já ouviu o clichê xenofóbico “você não está em seu país”. “Antes dessa situação eu não levaria a sério, mas, depois que essas coisas [os crimes] aconteceram, começa a preocupar. Fico meio perplexo”.
Até agosto de 2021, havia 61.660 pessoas refugiadas reconhecidas no Brasil, sendo que 48.477 eram pessoas refugiadas venezuelanas.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre 2019 e 2021 o Brasil recebeu 141.349 pedidos de reconhecimento da condição de refugiados. Entre eles, 56.719 foram deferidos e, atualmente, estão em tramitação 141. 349 solicitações. Os principais países de origem são Venezuela, Síria, Cuba, República Democrática do Congo e Líbano, Cuba e Angola.
