Da Redação
MANAUS – O gasto corrente total em saúde no Brasil teve crescimento per capita de 29,3%, entre 2015 e 2019, quando passou de R$ 2.613,34 para R$ 3.380,62. Os dados estão no livro Contas de Saúde na Perspectiva da Contabilidade Internacional: Conta SHA para o Brasil, 2015-2019, lançado na quarta-feira (2), em evento online que apresentou os resultados para o país e debateu os sistemas de informação em saúde.
No mesmo período, o gasto corrente em saúde aumentou 25,1% passando de R$ 531,8 bilhões para R$ 710,4 bilhões, mostra a publicação, que resulta da parceria entre o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Ministério da Saúde e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Os dados foram enviados à OMS (Organização Mundial da Saúde) e à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) para constarem de bases internacionais de informação.
A análise mostra que o gasto público corrente (por governos) aumentou de R$ 231,5 bilhões para R$ 290,4 bilhões, um crescimento nominal de 25,5% entre 2015 e 2019. Esse aumento foi menor que o observado nos regimes privados – de pré-pagamento voluntário e de pagamento direto do bolso das famílias –, que passaram de R$ 285,0 bilhões para R$ 398,0 bilhões, ou alta de 39,6%, em termos nominais.
Em 2019, na média dos países da OCDE, os regimes públicos de saúde representaram 6,1% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto os regimes privados de saúde correspondiam a 2,1% do PIB. No Brasil, no mesmo ano, verificou-se uma situação inversa: regimes privados representaram 5,4% do PIB e regimes públicos, 3,9%.
De acordo com os autores do livro, ainda há no Brasil um modelo focado na atenção curativa, com menores volumes de financiamento voltados para cuidados de longo prazo e reabilitação.
“Essas duas áreas já se encontravam pressionadas pelo envelhecimento da população brasileira e serão ainda mais demandadas com as necessidades de cuidados de longo prazo pós-Covid-19”, avaliaram.
Na média de 2015-2019, a atenção curativa representou metade das despesas em saúde (49,8%), seguida por 20,5% de gastos em medicamentos e artigos médicos e 11,3% em exames complementares. No conjunto, responderam por 81,5% do total dos gastos, com participação menor da prevenção, promoção e vigilância em saúde, dos cuidados de longo prazo e da reabilitação e gestão.
Em 2019, o exame da participação de cada regime de financiamento no gasto com saúde mostrou também que a atenção curativa foi majoritariamente financiada por regimes públicos (52,5%), seguidos de regimes de pré-pagamento voluntário (36,9%).
Naquele mesmo ano, as despesas com prevenção, promoção e vigilância em saúde são, em sua maior parte, financiadas por regimes de financiamento governamentais – notadamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde), responsável por 89,6% destas. Por outro lado, os gastos com medicamentos e artigos médicos foram majoritariamente financiados por gastos diretos do bolso das famílias (87,7%).
De modo geral, a publicação revela que, em média, em 2019, pessoas cobertas por plano de saúde, realizando desembolso direto e com cobertura para o SUS, usufruíram de cinco vezes mais recursos quando se compara àquelas cobertas apenas pelo SUS (sem planos de saúde nem desembolso direto).
“Cabe lembrar que o SUS é um direito de todos os brasileiros e ainda cobre estrangeiros que vivem no país, ao passo que os planos e seguros de saúde cobrem menos de 27% da população residente”, observaram os pesquisadores.
Acesse os arquivos com os dados apresentados na publicação.
 pelo Ipea, Fiocruz e Ministério da Saúde e reúne indicadores de cinco anos){kind=link}