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Dia a Dia

Desembargador anula decisão de juiz sobre demissão de servidores da Saúde no AM

3 de fevereiro de 2022 Dia a Dia
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Servidores temporários foram mantidos em Silves (Foto: Altemar Alcantara/Semcom)
Da Redação

MANAUS – O desembargador Elci Simões de Oliveira, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), derrubou decisão do juiz René Gomes da Silva Júnior, da Comarca de Silves (a 267 quilômetros de Manaus), e manteve contratos temporários de profissionais de saúde. René Gomes havia determinado a dispensa dos servidores.  

Elci Simões considerou que exoneração de 90% dos servidores da prefeitura iria gerar “sérios prejuízos a prestação dos serviços públicos municipais e ao funcionamento da máquina pública”.

“Ademais, o grande número de atingidos pelo ato judicial, sendo a maioria de servidores municipais com remuneração baixa, em pleno estado de pandemia do coronavírus, causará comoção social e problemas ainda maiores do que a continuidade deles no serviço público”, afirma o desembargador.

Ele considerou ainda a instauração de procedimento para realização de concurso público.

A decisão atende recurso do prefeito Raimundo Paulino Grana.

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Cleber Oliveira 3 de fevereiro de 2022
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