Por Emerson Vicente e Tatiana Cavalcanti, da Folhapress
SÃO PAULO – Para tentar suprir o vácuo educacional no qual muitas pessoas trans estão inseridas, pipocam pelo país iniciativas públicas como cursos de capacitação e programas de cotas em universidades. As oportunidades oferecidas vão desde complemento dos ensinos fundamental e médio até oportunidades em cursos profissionalizantes com encaminhamento ao mercado de trabalho.
Mas os caminhos para tentar ampliar as chances de acesso à cidadania de transgêneros ainda se afunilam com a desinformação, com o preconceito e com a falta de efetivas chances de inclusão.
De acordo com Bruna Benevides, secretaria de articulação política da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), ainda existe uma lacuna entre a conquista de direitos e a efetivação, assim como a garantia do acesso.
“Tivemos algumas conquistas com muita dificuldade e desafios, sobretudo para o enfrentamento da transfobia social. Avançamos na forma de se constituir em lei e outras diretrizes para políticas públicas, mas a sociedade como um todo não acompanha nessa mesma velocidade.”
A articuladora social Brenda Ferreira Nunes, de 41 anos, nasceu em Aquidabã (SE) e esperava entrar no mercado de trabalho quando se mudou para São Paulo, em 2003. “Eu pegava o metrô, olhava aquele pessoal indo trabalhar e pensava que queria aquela rotina para mim também.”
Pessoas trans foram o grupo com menor representação dentro das empresas, segundo a pesquisa Diversidade Aprendiz, promovida em 2021 pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), pela plataforma Somos Diversidade e pelo Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS) Brasil.
O estudo separou transexuais do grupo LGBQIA+ para “testar” a hipótese de esse público ser mais marginalizado. Segundo o levantamento, o grupo mais representado dentro das empresas é o LGBQIA+, seguido por negros e população de baixa renda. No lado oposto ficam justamente os transexuais, os menos representados para 93,3% das pessoas ouvidas.
Em São Paulo, a prefeitura criou o projeto Reinserção Social Transcidadania, que conta com 510 bolsas com auxílio financeiro, como uma das maneiras de enfrentamento à exclusão do público trans.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, 1,2 mil pessoas já foram atendidas. O programa prevê que a pessoa possa concluir o ensino fundamental ou o médio em dois anos. Cada beneficiário recebe uma bolsa de R$ 1.272,60, com carga obrigatória de atividades diárias de seis horas, além de acompanhamento psicológico, jurídico, social e pedagógico durante os dois anos de permanência no programa.
Brenda foi uma das beneficiadas. Concluiu o ensino médio, fez cursos como de camareira e auxiliar administrativo e “mudou de vida”. “Hoje me sinto gente, parte da sociedade, uma humana de verdade”, diz ela, que, atualmente, trabalha no Centro de Cidadania LGBT Laura Vermont.
Outras prefeituras também oferecem projetos similares. Em Belém, o programa Banco do Povo tem um curso de cabeleireiro específico para pessoas LGBTQIA+. A partir de março, cursos de eletricista e de manutenção de computadores também serão ofertados.
No Recife, a prefeitura realizou minicursos profissionalizantes ao público LGTBQIA+. Ao menos 30 pessoas foram certificadas nas áreas de pedicure e manicure, design de sobrancelhas e corte de cabelo em 2021.
Programas voltados ao público trans também partem de empresas parceiras de órgãos públicos. A EDP, de energia elétrica, investiu em um curso de eletricista para pessoas trans em Guarulhos (Grande SP) e em Serra (SP).
São duas turmas com 16 alunos cada, que vão receber bolsa-auxílio de R$ 400 durante os três meses de duração do curso. A empresa teve auxílio das prefeituras na divulgação do curso, ministrado pelo Senai.
Já a EcoRodovias, concessionária que administra dez rodovias no país, criou o programa Capacitar em 2012. Em novembro do ano passado, ofereceu vagas para trans. Mais de 30 pessoas se inscreveram, mas apenas 17 iniciaram o curso. Com a evasão, 11 concluíram a formação, e cinco deles foram contratadas pela empresa.
Pryscilla, de 52 anos, entrou na Ecovias em 2018 em um curso de capacitação na empresa, após ter feito inscrição em um programa da Prefeitura de Guarulhos. Hoje ela trabalha como operadora de pedágio.
Antes disso, ela concluiu o ensino médio por meio do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), programa oferecido pelo governo federal, pois havia parado os estudos após a transição.
“É um longo caminho. As pessoas hoje têm mais acesso. Antes, as barreiras eram piores. A evasão escolar era grande, as pessoas caiam na noite, na marginalidade. A maioria das famílias não acolhia”, diz Pryscilla.
Valentina, 29 anos, também funcionária da Ecovias, antes de entrar na empresa, trabalhou em um salão de beleza, uma das principais portas de trabalho para a população trans no país. O estabelecimento, porém, fechou na pandemia.
“O mercado nunca abre portas para nós. Só essa área de manicure, cabeleireiro. Procurei outro emprego, mas por ser trans, as empresas não aceitavam”, diz Valentina, expulsa de casa aos 17 anos.
Fosso da Transfobia
As universidades federais são obrigadas por lei a destinar vagas para pretos, pardos e indígenas; alunos de baixa renda e pessoas com deficiência. Mas, para transgêneros, transexuais e travestis, a cota é facultativa. Em levantamento feito pela Folha em 2019, eram 12 as que ofereciam cotas para esse público.
A Universidade Federal do ABC foi a primeira a instituir una porta de entrada específica para trans em sua graduação. Das cerca de 2 mil vagas ofertadas por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), 1,6% são destinadas para pessoas que se identificam como transgênero, transexual ou travesti.
Pol, 19 anos, é um dos estudantes que conseguiram entrar na UFABC por meio da cota para transgênero. Está no segundo ano do curso de Ciências e Humanidades. Vindo de escola particular, ele diz que teve mais dificuldades no ensino médio do que na universidade.
“Eu me senti muito acolhido na universidade”, diz. “No ensino médio foi mais difícil, estava na fase de identificação.”
São 60 pessoas trans na graduação da UFABC (Universidade Federal do ABC). Segundo Rena Orofino, docente e presidente da Comissão Especial para Pessoas Transgêneras, Transexuais e Travestis da universidade, ainda é um número baixo.
“Há uma necessidade de espalhar essa informação entre as pessoas para que aumente a procura por essas vagas. Por enquanto, não conseguimos preencher todas.”
Para Symmy Larrat, presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, ter cota nas universidades e cursos de capacitação é reparar um fosso que foi causado pela transfobia.
“A ausência dessas pessoas em espaços educacionais é imensa pela violência que elas sofrem. Então, reparar esses danos é ter a cota na universidade”, diz Symmy. “Para nós, não deve ser eterno. A gente quer que um dia a nossa em sociedade permita abrir mão das cotas.”
