Por Washington Luiz e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (AM), anunciou nesta quarta-feira (7) que irá se desfiliar do PL. A decisão, segundo o próprio parlamentar, se deve à filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla.
“Eu sempre deixei claro a minha incompatibilidade de ser do mesmo partido do presidente Bolsonaro, não por nenhuma antipatia de cunho pessoal, mas porque considero que ele não é o melhor para o futuro do país”, justificou Ramos.
A saída do deputado ocorrerá com a autorização do partido. Assim, ele não perderá o mandato por infidelidade partidária nem precisará deixar os cargos que ocupa na Câmara em nome da legenda.
Em carta, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirma que tomou conhecimento das divergências “doutrinárias e políticas” existentes entre Ramos e a legenda e que isso torna “insustentável sua permanência em nossa agremiação e justificaria sua desfiliação do nosso quadro de filiados”.
Valdemar ainda considerou que a permanência do vice-presidente da Câmara no PL “causará indiscutivelmente constrangimentos de natureza política para ambas as partes”.
No entanto, devido a uma decisão recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a apresentação da carta de anuência não servirá para afastar a infidelidade partidária e consequente perda de mandato.
Para evitar que o suplente ou o Ministério Público ingressem com uma ação no tribunal pedindo a vaga do parlamentar, Ramos irá enviar uma ação declaratória ao TSE e se desfiliará apenas após os ministros se pronunciarem sobre a situação.
“Antes de me desfiliar, vou ajuizar uma ação declaratória de justa causa no Tribunal Superior Eleitoral. Minha assessoria jurídica já está cuidando disso, espero apresentar essa ação nos próximos dias. Se eu tiver uma cautelar, uma tutela antecipada, eu já adianto a minha desfiliação. Se não, eu precisarei esperar o período de janela partidária, diante de que a renúncia do partido não vincula a renúncia do suplente ou a renúncia do Ministério Público de fazer o pedido do mandato”, explicou.
A janela partidária é um prazo de 30 dias no qual os parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes da eleição.
Ramos não informou em qual sigla pretende se filiar, mas disse que dará preferência por uma legenda que atue de forma independente em relação ao governo.
“Durante esse tempo, eu terei o tempo para fazer as tratativas necessárias e decidir em que partido vou me filiar, na certeza de que eu não saí de um partido por conta da presença do presidente Bolsonaro para ir para um partido da base do presidente Bolsonaro. Eu vou procurar um partido que seja um partido de um campo no mínimo de independência, que tem sido a minha conduta aqui dentro da Câmara”, afirmou.
Desde que assumiu o cargo, o vice-presidente da Câmara adotou uma postura de oposição a Bolsonaro e colecionou atritos com o Planalto. Em julho, por exemplo, ele foi acusado pelo chefe do Executivo de ser o responsável pela aprovação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.
Ramos também chegou a ameaçar acatar um pedido de impeachment do presidente enquanto estivesse no exercício provisório da presidência da Casa.
