Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou ao prefeito José Claudenor Pontes (PT), de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus), a exoneração de 52 servidores municipais, no prazo de 30 dias, por suspeita de nepotismo. A recomendação foi expedida na quarta-feira (8) pelo promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso.
De acordo com o MP, dos servidores contratados de forma irregular quatro são parentes do prefeito, seis são ligados ao vice-prefeito, 25 são relacionados a vereadores e 17, a secretários municipais. Além da exoneração desses servidores, o MP quer que o prefeito dispense todos os servidores cuja nomeação configure nepotismo.
Barroso afirma, no documento, que a Súmula Vinculante nº 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta , colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de autoridades públicas para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública.
O promotor explica que configura-se nepotismo cruzado ou reflexo quando há troca de parentes entre agentes públicos, ou seja, designações recíprocas, para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso. No caso da Prefeitura de Urucurituba, o MP identificou a contratação de parentes do prefeito, vice e de vereadores.
“No curso da investigação, constatamos que, no quadro de pessoal do Município de Urucurituba, determinados servidores públicos municipais possuem indiscutível laço de parentesco com o prefeito,, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores”, afirmou o promotor, ao alertar para as medidas em caso de não cumprimento da recomendação.
A reportagem tentou ouvir o prefeito Claudenor Pontes, mas as mensagens não foram respondidas até a publicação desta matéria.
Leia a recomendação na íntegra:
