Por Camila Mattoso, da Folhapress
TÓQUIO – O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB-PB) foi denunciado pelo Ministério Público por supostas irregularidades na contratação de funcionários chamados de ‘codificados’, que não passaram por concurso público e sem vínculo formal com o estado. Coutinho é investigado na operação Calvário e chegou a ser preso em dezembro de 2019 por suspeita de envolvimento em desvios na área de saúde.
Segundo os promotores, as contratações serviram como moeda de troca uma vez que eram indicações políticas de aliados do então governador. Coutinho comandou o executivo da Paraíba entre 2011 e 2018.
A falta de vínculo formal, diz a acusação, fez com que a Receita Federal apontasse que a Paraíba deixou de recolher R$ 215 milhões em contribuições previdenciárias. O valor é cobrado pelo MP-PB como forma de cobrir os danos material e moral causados pelas supostas irregularidades.
A denúncia se vale de e-mails e trocas de mensagens de celular apreendidos pela operação Calvário para sustentar que Coutinho participava da indicação dos cargos codificados.
O MP-PB também se vale da teoria do domínio do fato para concluir que “todos os codificados que atuaram o fizeram sob determinação de Ricardo Coutinho, efetivo ordenador de despesas, sem qualquer possibilidade de intervenção de seus subordinados”.
Por meio de nota, Coutinho afirmou que a denúncia é uma represália à reclamação apresentada pela sua defesa ao STF em que pede a anulação da colaboração de um dos delatores da operação Calvário.
Segundo ele, a divulgação da denúncia tem por objetivo prejudicar o exercício do direito de defesa e representa uma “afronta ao Estado Democrático de Direito”.
