Da Redação
MANAU – A Prefeitura de Manaus, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal, agente financiador do residencial Cidadão Manauara 2, etapa B, localizado na zona norte, faz o sorteio dos beneficiários das 500 unidades do empreendimento nesta segunda-feira (12) às 15h. O residencial será entregue nesta sexta-feira, 16, pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O sorteio das 500 unidades habitacionais será realizado pela Caixa, com transmissão pelo YouTube, e o link será disponibilizado até as 14h desta segunda, para que todos possam acompanhar e manter a segurança do distanciamento social, em razão das medidas de controle contra a pandemia.
O processo de seleção dos candidatos à moradia foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da Portaria Federal 163/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Hoje, o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Dentro do cadastro, 684 pessoas estão aptas ao sorteio, dentro do perfil socioeconômico junto à instituição bancária, responsável pelo financiamento dos imóveis. O cadastro reserva conta com 30% do total das unidades, mas em razão da seleção ter um número maior de candidatos, o mesmo tem hoje 184 pessoas.
As famílias foram selecionadas do banco de dados da Prefeitura de Manaus, do cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham pessoas com deficiência; pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e pessoas com deficiência. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1.800,00.
Os critérios da Portaria 163/2016 são usados para que haja maior transparência e a possibilidade do cidadão acessar os procedimentos de sorteio dos beneficiários do programa.
O sorteio será acompanhado por coordenadores do Plano de Trabalho Social da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários, estrutura vinculada ao Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano).
