Da Redação
MANAUS – A Semad (Secretaria Municipal de administração de Manaus) autorizou a Semed (Secretaria Municipal de Educação) a contratar serviço de transporte escolar fluvial sem licitação por R$ 2,604 milhões. O prazo é de seis meses.
A Semad alega situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus e urgência para não comprometer a volta dos estudantes às aulas, que estão em formato híbrido desde o dia 31 de maio, na escolas da zona rural da capital.
A autorização consta na Portaria 0492/2021 Semed/GSAF publicada no DOM (Diário Oficial do Município) de sexta-feira (25). A empresa contratada é a Ouro Preto Serviço de Conservação para operacionalizar e conservar as lanchas do transporte escolar fluvial.
Segundo a Semad, a empresa é “especializada na prestação de serviços de operacionalização e manutenção de embarcações tipo lancha escolar”. Na razão social no sistema API de Compras Governamentais, a principal atividade da empresa é “limpeza em prédios e domicílios”. O transporte é atividade secundária.
O contrato, com vigência de 180 dias, prevê a administração de 51 lanchas escolares já utilizadas nas áreas ribeirinhas. Serão fornecidos condutores, monitores e mecânicos fluviais para operacionalizar as embarcações “para atender às demandas da Semed” e “dar continuidade ao ensino dos alunos dessas áreas”, “tão somente a atender a situação emergencial”.
A Secretaria Municipal de Educação informou que está realizando licitação para contratação de uma empresa que vai operacionalizar e fazer manutenção nas lanchas que transportam os alunos das escolas municipais, localizadas na zona ribeirinha de Manaus. O órgão esclarece que o contrato com a empresa Ouro Preto Serviço de Conservação tem vigência de seis meses, ou até a conclusão da licitação para o serviço, que terá vigência de 12 meses.
Leia na íntegra a portaria publicada no DOM:
