Da Redação
MANAUS – A dez dias de encerrar o prazo de consulta pública, a Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) defende a apresentação de propostas pelos manauaras para atualizar o Código Ambiental do Município (Lei 605/2001). Desde o dia 1º de junho as pessoas podem mandar sugestões pelo site da secretaria.
Algumas etapas precisam ser cumpridas até a sanção e publicação do novo Código, que deve incluir a compilação e inserção das contribuições recebidas por e-mail ([email protected]) e pelo site. Depois de submetidas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, as sugestões serão analisadas pela PGM (Procuradoria Geral do Município) e, posteriormente, deliberadas pelos vereadores.
Durante os últimos 20 anos, o Código foi atualizado com políticas de recursos hídricos, de resíduos sólidos, e regras para pagamento de serviços ambientais e foi aprimorado com as normas de monitoramento ambiental.
