Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo desbloqueou nesta quarta-feira R$ 3,1 bilhões em verbas de ministérios que estavam travadas por conta do aperto no Orçamento. O montante liberado é menor do que o espaço disponível nas contas deste ano.
A medida foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta. O maior desbloqueio foi para o Ministério da Educação, de R$ 900 milhões, mas a pasta ainda é a que tem a maior fatia remanescente de recursos travados (R$ 1,6 bilhão).
Em abril, ao sancionar o Orçamento deste ano, o presidente Jair Bolsonaro bloqueou R$ 9,3 bilhões dos ministérios. O objetivo era respeitar o teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
Esse bloqueio poderia ser revertido ao longo do ano caso o governo encontrasse margem no teto. Foi o que ocorreu em maio, quando o Ministério da Economia estimou uma abertura de R$ 4,8 bilhões na regra fiscal -esse é o valor que pode ser liberado.
No início desta semana, já havia sido feito um desbloqueio de R$ 992 milhões. Com a liberação de R$ 3,1 bilhões nesta quarta, os ministérios ficam autorizados a usar cerca de R$ 4 bilhões.
Portanto, aproximadamente R$ 800 ainda estão à espera de um desbloqueio. De acordo com o Tesouro Nacional, o governo ainda está em processo de avaliação para fazer essa liberação.
O Orçamento deste ano está comprimido e ministérios disputam a abertura de verbas. Na Educação, por exemplo, universidades têm afirmado que os recursos disponíveis não serão suficientes para funcionamento até o fim de 2021.
Em relação ao valor total bloqueado inicialmente, de R$ 9,3 bilhões, restam ainda R$ 5,2 bilhões que seguem travados e só poderão ser usados neste ano se o governo constatar que gastará menos em outras áreas, abrindo margem no teto.
Na portaria desta quarta, a segunda maior abertura de verba foi para o Ministério da Infraestrutura, de R$ 700 milhões. Com isso, a pasta não tem mais nenhum recurso bloqueado.
O Ministério da Economia ganhou R$ 436 milhões, restando R$ 830 ainda travados. Logo em seguida, houve desbloqueio de R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa e R$ 200 milhões para a pasta do Desenvolvimento Regional. O Ministério da Justiça teve R$ 100 milhões destravados.
