Bernardo Caram e Júlia Moura
BRASÍLIA – Após reação negativa do mercado à provável renovação do auxílio emergencial, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira, 8, que o governo não ficará “louco do lado fiscal” por causa das eleições presidenciais de 2022. Guedes disse que a prorrogação da assistência não é uma questão política e ressaltou que a reformulação do Bolsa Família, em elaboração no governo, respeitará o teto de gastos.
“Não gaste uma noite sequer preocupado com a possibilidade de ficarmos loucos do lado fiscal só porque tem eleição ano que vem. Nós nunca faremos isso”, afirmou Guedes em apresentação em inglês durante videoconferência com o Bradesco BBI.
Segundo Rafael Ribeiro, analista da Clear Corretora, a queda da Bolsa de Valores nesta terça ganhou intensidade ao longo da tarde após Guedes afirmar que o governo pretende renovar o auxílio. Em realização de lucros após oito altas seguidas, o Ibovespa fechou em queda de 0,75%, a 129.787 pontos. “A possibilidade de ampliação do auxílio emergencial amplia a cautela do mercado, pois aumenta o temor dos investidores a uma possível piora do cenário fiscal”, afirma Thayná Vieira, economista da Toro Investimentos.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em maio, o titular da Economia reconheceu a chegada das articulações eleitorais e afirmou que o governo prepararia medidas nas áreas de emprego e social “para vocês baterem palma”.
“Nós jogamos na defesa nos primeiros três anos, controlando despesas. Agora vem a eleição? Nós vamos para o ataque”, disse na ocasião, ponderando que tudo seria feito com seriedade e dentro do teto, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação.
Nesta terça-feira, o ministro afirmou que os planos do governo para a área social envolvem três etapas: a provável prorrogação do auxílio emergencial por dois ou três meses, a ampliação do programa Bolsa Família e a criação de um fundo que seria usado para repassar recursos de privatizações de estatais para um programa de transferência de riqueza.
Guedes confirmou que o governo pretende renovar o auxílio emergencial. Ele disse que a decisão não é política, mas técnica e de saúde pública. E explicou que a prorrogação acompanhará o programa de vacinação contra a Covid-19 nos estados, citando uma expectativa de que a cobertura das vacinas atinja 70% da população adulta até setembro.
O plano atual da equipe econômica é estender o benefício por mais dois meses, com previsão de encerramento em setembro deste ano. O ministro disse, no entanto, que há a possibilidade de uma terceira parcela extra em outubro.
“Possivelmente, nós vamos estender agora o auxílio mais dois ou três meses, porque a pandemia está aí. Os governadores estão dizendo que em dois ou três meses a população adulta vai estar toda vacinada, então nós vamos renovar por dois ou três meses o auxílio. E logo depois entra o Bolsa Família, já reforçado”, afirmou em videoconferência com a Frente Parlamentar do Setor de Serviços.
No formato elaborado pela pasta, dois meses adicionais do auxílio teriam custo total de R$ 18 bilhões. Desse valor, R$ 11 bilhões seriam liberados por meio de créditos extraordinários, recursos destinados a situações imprevistas e urgentes. Essa verba não é contabilizada no teto de gastos. Outros R$ 7 bilhões serão provenientes de sobras da atual rodada da assistência. O programa em vigor hoje tem quatro meses de duração, de abril a julho, e recebeu R$ 44 bilhões.
A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. O valor padrão do pagamento é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o benefício é de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas recebem R$ 150. Com a ampliação do atendimento do auxílio neste ano, o governo economizará recursos com os benefícios do Bolsa Família que deixarão de ser pagos. Isso porque parte dos beneficiários do Bolsa Família migrou temporariamente para o auxílio. Desse modo, o Executivo teria mais verba para implementar o novo programa social.
Segundo Guedes, o plano do governo prevê que o encerramento do auxílio seja interligado à ampliação do Bolsa Família. Diferentemente da iniciativa emergencial, os recursos para o programa social permanente ficarão integralmente dentro do teto de gastos, afirmou. Até o momento, o governo não apresentou a proposta de ampliação do Bolsa Família. O presidente Jair Bolsonaro defende que o valor médio dos benefícios passe dos atuais R$ 190 por família para ao menos R$ 250.
Em sua apresentação, Guedes afirmou que o governo ainda avalia criar o que chamou de Fundo Brasil, que seria alimentado com parte dos recursos de privatização e de dividendos das estatais. Essas verbas seriam transferidas a pessoas de baixa renda como forma de incrementar programas sociais. A ideia já havia sido apresentada em outras ocasiões.
De acordo com o ministro, esse programa não seria fixo e recorrente. Os repasses aos mais pobres só seriam feitos se o governo conseguisse vender estatais ou recebesse dividendos. Para ele, essa seria uma forma de incentivar a classe política a trabalhar pela venda de ativos da União. Especialistas criticam a medida, com o argumento que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o uso de recursos de privatizações para custear despesas correntes.
Na videoconferência, Guedes também afirmou que novo programa de emprego do governo pagará R$ 550 a jovens que entrarem em programa de qualificação nas empresas. Anteriormente, o ministro havia falado que esse repasse poderia ser de R$ 600. O novo programa deve instituir o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), pago pelo governo, no valor de R$ 275 ao mês, e o BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação), pago pela empresa, também de R$ 275.
De acordo com o ministro, o programa será voltado a jovens de 18 a 28 anos que queiram fazer treinamento no trabalho. Segundo ele, o participante poderá ficar no programa até um ano ou um ano e meio.
“Achamos que vai haver um aumento muito rápido do nível de emprego. Vamos pegar onde a incidência do desemprego é maior”, disse. O ministro afirmou que o governo já está sendo procurado por empresas de grande porte que estariam “encomendando” jovens.
