Da Redação
MANAUS – O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) abriu prazo de 30 dias para que a população possa se manifestar sobre a revalidação da Cachoeira Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus), como Patrimônio Cultural do Brasil.
A consulta pública, publicação do extrato de parecer técnico no Diário Oficial da União, vai até o dia 11 de junho por meio de formulário digital, via postal ou e-mail. A cachoeira é lugar sagrado para povos indígenas do Alto Rio Negro.
Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural da Cachoeira de Iarautê, o Iphan elaborou parecer de reavaliação, que atualiza informações sobre nos últimos anos. O documento faz uma comparação entre o momento em que o bem foi registrado e os seus anos posteriores, identificando transformações e continuidade em aspectos culturalmente relevantes. O parecer também reúne recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda da Cachoeira.
Uma das mudanças observadas desde 2006 – quando a Cachoeira foi registrada – foi o fortalecimento das relações entre as organizações indígenas e outras instituições como a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e o Museu Paraense Emílio Goeldi.
Entre 2007 e 2008 foram realizadas oficinas de cartografia para identificação de lugares míticos nos rios Uaupés e Papuri, resultando em oito mapas. Já entre 2010 e 2013, convênios com o Instituto Socioambiental viabilizaram a produção de cartografia cultural binacional (Brasil e Colômbia).
As propostas serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a apreciação do conhecimento produzido sobre o bem registrado. A Câmara manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro da manifestação como referência cultural do seu tempo.
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção.
As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital disponível ao final da matéria. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico [email protected] ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.
Sobre o bem
Localizada na região do Alto Rio Negro, a Cachoeira de Iarauetê ou Cachoeira da Onça, é registrada como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2006 sob o título de Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri.
Lugar de referência para povos indígenas da região banhada pelos dois rios, a maioria de filiação linguística Tukano Oriental, Aruak e Maku, a Cachoeira reúne pedras, lajes, ilhas e paranás que simbolizam episódios de guerras, morte e aliança em mitos de origem e narrativas históricas desses povos, como a criação da humanidade e o surgimento de suas respectivas etnias.
