Em vez de tomar medidas para gerar mais empregos no país, neste momento da pandemia da Covid, o Governo Bolsonaro insiste em medidas de redução de salários e direitos trabalhistas, aumentando a pobreza e a fome.
No ano passado, o Governo aprovou leis que permitiram as empresas reduzir os salários dos funcionários, suspender os contratos, reduzir jornada de trabalho e flexibilizar e também reduzir obrigações trabalhistas. Diziam que iria manter os empregos e a renda da população. Nada disso aconteceu.
Muitas empresas até aderiram, mas outras demitiram logo após sentirem as dificuldades e não receberem auxílio financeiro direto para manter os negócios. O resultado é que o Brasil tem hoje, segundo o IBGE, 14,4 milhões de pessoas desempregadas e 34 milhões trabalhando na informalidade, sem registro de carteira assinada.
Agora, o Governo Bolsonaro emitiu as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046, com os mesmos objetivos do ano passado. Não vai dar certo. Não vai resolver a situação das milhares de empresas, sem clientes e sem faturamento suficiente para arcar com seus compromissos.
A saída para esta crise depende de várias medidas mais efetivas no país. Primeiro, precisa agilizar a vacinação. É necessário que a campanha de imunização seja em massa. Mas a incapacidade do Governo faz com que não tenha as doses disponíveis, porque não foram compradas, culminando com a paralisação da vacinação em cidades de 15 estados, inclusive, em Manaus, onde está suspenso por 15 dias a 1ª dose.
O Amazonas recebeu somente 1,4 milhão de doses, para atender em torno de 772 mil pessoas com as duas doses, o que representa 18% do Estado. Com mais vacinação, é possível o retorno às atividades econômicas com segurança. É lamentável que o Governo impeça os governadores de comprarem vacinas de fora, como está acontecendo com a Sputnik V, da Rússia. Enviei para a CPI da Pandemia, no Senado, o pedido para que peçam explicação da Anvisa, sobre esse caso.
A outra medida é o pagamento de auxílio emergencial de 600 reais. O que foi aprovado, com meu voto contrário, no valor médio de 250 reais, para quatro meses, perfazendo menos que um salário-mínimo, não vai ajudar a ativar a economia. Ano passado, foram 320 bilhões de reais para o auxílio emergencial e atendeu 68 milhões de pessoas. Para 2021, foram aprovados apenas 40 bilhões de reais, sete vezes menos do que no ano passado, para atender pouco mais de 40 milhões de pessoas. Mais de 20 milhões ficaram de fora. Os recursos do auxílio emergencial ajudam a ativar a economia, pois são usados para consumo e circulam imediatamente, não ficando paralisados nos bancos.
Além disso, é urgente o auxílio para as micro e pequenas empresas, com crédito facilitado para capital de giro, para pagar a folha de pagamento, comprar matérias-primas, fazer reposição de estoque, pagar dívidas pendentes com energia, contas e impostos.
Junto com tudo isso, o Governo precisa realizar investimentos diretos com obras e projetos de construção, como a política habitacional, pois a indústria da construção civil é uma das maiores geradoras de emprego. É urgente um programa de casas populares.
Mas nada disso o ministro da Economia, Paulo Guedes, está fazendo. Quer dar uma migalha para os pobres, não ajuda as pequenas empresas, não se interessa pela vacinação e mantém o congelamento dos gastos públicos, para garantir o pagamento de juros de dívidas com os bancos e setor financeiro do país.
Aliás, é bom lembrar que o ministro Guedes e o Bolsonaro, de novo, ameaçam a Zona Franca de Manaus, quando impedem a aprovação de projetos novos na reunião do CAS, na Suframa, como aconteceu com a empresa LG semana passada, impedindo a geração de mais empregos.
A fome está voltando. Já são 19 milhões de pessoas nesta situação. E tem 54% da população na insegurança alimentar. De Covid, já morreram 408 mil pessoas no Brasil e 12,6 mil no Amazonas. Lembrando do Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no dia 1º de maio, reforçamos que o povo quer vacina, quer comida, quer emprego, quer respeito à Constituição, quer respeito ao meio ambiente e quer respeito à vida.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.
