Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – A Petrobras anunciou nesta segunda a oferta de um novo contrato de suprimento de gás natural, que passará a acompanhar a cotação internacional desse combustível e não do petróleo, como ocorre hoje. Segundo a empresa, a nova referência tem sido mais estável e previsível.
No novo contrato, a referência internacional será a cotação de venda em um dos principais entroncamentos de gasodutos do mundo, chamado Henry Hub, localizado no estado americano da Lousiana.
Pelo elevado volume de gás que movimenta, incluindo grandes volumes para exportação em navios, Henry Hub se tornou uma das referências globais de preços do combustível.
Atualmente, os contratos da estatal seguem a cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres. Os preços são reajustados a cada três meses com base em uma fórmula que consideram também a variação cambial.
No último reajuste, em vigor desde este sábado (1º), houve aumento de 39%, com grande peso da desvalorização cambial. O percentual foi considerado “inadmissível”” pelo presidente Jair Bolsonaro. “Que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil?”, questionou ele.
A Petrobras diz que a nova fórmula será negociada com seus clientes e que a mudança não implicará necessariamente em impactos nos preços finais do gás, mas que “tendo como base o histórico dos últimos anos, essa é também uma referência mais estável e previsível”.
A empresa diz que o novo modelo começou a ser discutido internamente em 2020, já pensando no vencimento dos contratos atuais, que começa em 2022.
Segundo a estatal, a expectativa de aumento da concorrência na oferta de gás levou à busca por um contrato mais competitivo. O avanço em medidas do governo para limitar a presença estatal no setor já vem movimentando o mercado privado, com a oferta de contratos de suprimento nacional e importado.
Em abril, a norueguesa Equinor, por exemplo, anunciou o projeto de produção em um dos maiores campos de gás do pré-sal, com previsão de produção média de 14 milhões de metros cúbicos por dia, o equivalente a metade da atual capacidade de importação da Bolívia.
Sócias estrangeiras da Petrobras em campos do pré-sal terão de parar de vender gás à estatal e buscar clientes no mercado, por determinação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Além disso, há ainda a oferta de terminais privados de importação de gás liquefeito.
“O mercado de gás natural no Brasil está em processo de abertura, incentivando a competição, com a entrada e consolidação de novos atores em todos os elos da cadeia de valor”, disse a Petrobras, em nota. A empresa oferecerá também novos prazos contratuais, com horizontes de seis meses, um e quatro anos.
Contratos atrelados ao Henry Hub já vêm sendo oferecidos ao mercado em chamadas públicas de compra de gás feitas por distribuidoras estaduais. É uma referência mais ligada ao comércio internacional de gás do que ao de petróleo e, por isso, sofre menos impactos de questões geopolíticas, por exemplo.
Agentes do mercado consultados pela Folha dizem que ainda estão avaliando a proposta. A mudança na referência é pleito antigo da indústria que reclama de perda de competitividade em relação ao seus concorrentes internacionais em tempos de petróleo caro e gás barato.
A Petrobras vende o combustível para as distribuidoras estaduais de gás canalizado, que depois o repassam aos clientes finais. Na composição final do preço, além de impostos e margens do segmento de distribuição, há a tarifa de transporte do combustível pelos grandes gasodutos do país.
Em janeiro, segundo dados do MME (Ministério de Minas e Energia), a cotação média do Henry Hub foi de US$ 2,67 por milhão de BTU (medida de poder energético), enquanto o gás no Brasil custava US$ 5,50 por milhão de BTU, desconsiderando custos de transporte, distribuição e impostos.
A redução do preço do gás foi uma das primeiras bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, no início do governo. Ele chegou a prometer que os valores cairiam à metade, mas até o momento não houve resultados concretos.
Em 2020, seguindo o derretimento das cotações do petróleo após o início da pandemia, o preço do gás natural vendido pela Petrobras chegou a acumular queda de 48% até outubro. Depois, passou a subir, acompanhando a recuperação da economia global.
A estatal diz que, mesmo com o aumento de 39% em maio, seu preço ainda está 8,6% abaixo do praticado em dezembro de 2019. “A escolha [do contrato] poderá ser feita a critério do cliente, atendendo a demanda do mercado por mais flexibilidade nas fórmulas de preço”, disse a Petrobras.
