Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta sexta-feira, 9, que a negociação que culminou na aprovação de um Orçamento inexequível para este ano teve a participação de “ministro fura-teto”, que sugeriu o rompimento de regras fiscais e propôs privilegiar repasses ao estado do relator das contas do governo.
Em videoconferência organizada pelo banco Bradesco, o ministro não citou nomes das autoridades para as quais direcionou as acusações. No entanto, como mostrou a Folha, membros da equipe econômica atribuem ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) parte da articulação que inflou as emendas parlamentares no Orçamento de 2021.
“Foi justamente essa vontade de acertar que acabou quase duplicando o que era o acordo político (para emendas parlamentares). Todo mundo quer acertar, quer inauguração de uma obra aqui, uma obra ali”, afirmou o ministro na videoconferência.
“Aí tem um ministro também, tem sempre um ministro mais ousado, tem ministro fura-teto, tem de tudo aqui. Tem ministro que não desiste, volta toda hora e bate no mesmo lugar, bota em risco a viagem do grupo todo”, disse.
O termo escolhido pelo ministro da Economia já foi usado no ano passado abertamente contra Marinho. Em outubro de 2020, ele entrou em uma briga pública com o colega. Após o titular do Desenvolvimento Regional criticar Guedes em evento, o chefe da Economia chamou o colega de “despreparado, desleal e fura-teto”.
O teto de gastos limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. Enquanto Guedes quer conter as despesas do governo, Marinho briga por mais obras com dinheiro público.
Novamente sem mencionar nomes, Guedes afirmou que durante a negociação do Orçamento, houve um ministro que prometeu privilegiar o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
“O relator estava recebendo conversa de ministro, tinha ministro pedindo dinheiro para ele e prometendo mandar dinheiro para o estado dele. Ao mesmo tempo, tinha gente falando em nome do presidente que queria um pouco mais de dinheiro. Inclusive, disse o relator que houve proposta de furar o teto”, afirmou.
Em outro momento, Guedes disse que tem oportunista em todo lugar, inclusive dentro do governo.
A pasta de Marinho foi a que mais ganhou espaço durante as negociações políticas envolvendo o Orçamento. A verba destinada ao ministro subiu de R$ 6,4 bilhões, na versão original do governo, enviada em agosto do ano passado, para quase R$ 21 bilhões na versão final, aprovada pelo Congresso.
A interpretação de membros da equipe econômica é que Marinho correu por fora, fazendo acordos políticos com parlamentares, contribuindo para atentar contra o próprio Orçamento e o teto de gastos.
Na elaboração orçamentária, o governo deixa um espaço para que obras, por exemplo, sejam patrocinadas por parlamentares por meio de emendas. Por isso, o Desenvolvimento Regional, responsável por projetos na área habitacional, de saneamento e de gestão hídrica, é irrigado por recursos a serem apontados por deputados e senadores.
No entanto, a equipe econômica avalia que a expansão da verba do Desenvolvimento Regional acabou prejudicando o espaço para despesas obrigatórias, como aposentadorias, e também o custeio da máquina pública.
As divergências sobre o uso de recursos públicos para obras e os rumos da política econômica geraram seguidos embates entre os dois ministros. Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro já teve que intervir.
Em outubro do ano passado, durante reunião do conselho de governo, Bolsonaro determinou que cada ministro fale apenas sobre temas diretamente relacionados à sua respectiva pasta.
Na videoconferência, Guedes afirmou que houve excessos e erros de todos os lados em relação ao Orçamento deste ano, que subestimou despesas obrigatórias e inflou emendas parlamentares.
De acordo com o ministro, o acordo político sobre as emendas será respeitado. Segundo ele, todos os participantes da articulação entendem o que precisa ser feito para solucionar o problema, reduzindo emendas parlamentares, mas ainda está indefinida a forma como isso será executado.
