Por Julia Chaib, Gustavo Uribe e Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – A falta de iniciativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, em pedir um ajuste prévio da proposta orçamentária deste ano aumentou a defesa tanto dentro como fora do governo da necessidade de divisão do Ministério da Economia.
A avaliação compartilhada tanto por integrantes do centrão como da cúpula militar é de que o tamanho da superpasta tem afetado o avanço de projetos na área econômica e o rendimento do ministro.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira, 8, apesar de dizer que o prazo para pedir ajustes na proposta orçamentária estava apertado, Guedes teve mais de dois meses entre a consolidação de dados e a votação do projeto.
A proposta enviada considerava 2,09% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Porém, o indicador fechou em 5,45%. Mesmo assim, a pasta não enviou um comunicado oficial avisando que seria preciso calibrar as despesas.
A necessidade de adequar a proposta criou um impasse entre Economia e Congresso e aumentou a defesa para que a superpasta seja desmembrada, o que poderia concentrar a atuação do ministro em setores estratégicos.
No atual governo, antigos ministérios foram rebaixados para o status de secretarias para serem incorporados pela Economia, como ocorreu com Planejamento, Trabalho e Indústria. Ao todo, a superpasta reúne oito secretarias especiais.
A proposta defendida por deputados e senadores seria a recriação de dois ministérios: Planejamento e Indústria. Além de desafogar o ministro, a mudança abriria mais dois canais de diálogo com a área econômica do governo.
Assim, defendem os congressistas, como em governos anteriores, a orientação sobre a política econômica não ficaria concentrada nas mãos de um único ministro, podendo haver um maior debate, por exemplo, sobre medidas fiscais e investimentos públicos.
O tamanho da Economia é criticado desde o início da atual gestão por militares do governo, que a comparam a um elefante pesado e lento. Além disso, a linha liberal do ministro, rígida com o ajuste fiscal, é avaliada por integrantes do governo como exageradamente ortodoxa.
Para assessores palacianos, a rigidez no controle das contas públicas era crucial na primeira metade do mandato do presidente. Agora, no entanto, com a proximidade da campanha à reeleição, é necessário haver maior investimento em obras públicas.
Além das duas novas pastas, o centrão também tem defendido a recriação de estruturas. No PL, por exemplo, integrantes do partido pregam que o Ministério da Infraestrutura também seja desmembrado.
Em conversas com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dirigentes da sigla chegaram a pedir que o Ministério dos Transportes fosse recriado. O mandatário, porém, afirmou que a legenda seria contemplada com outra pasta.
A sigla acabou ganhando o controle da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, que passou a ser conduzida pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A ideia de desidratar a Economia já foi levada a Bolsonaro em mais de uma oportunidade. Agora, porém, diante da relação conturbada entre Guedes e o Congresso, ela passou a ser encampada pela base do governo.
Segundo assessores presidenciais, no entanto, Bolsonaro tem dúvidas sobre a iniciativa. O receio do presidente é de que, uma mudança, nem que seja sob uma justificativa administrativa, possa levar o ministro a deixar o governo.
Em jantar com um grupo de empresários, na noite de quarta-feira, 7, Bolsonaro acenou com a permanência de Guedes, pelo menos neste momento.
Em conversas reservadas, Guedes vem afirmando que não aceita que a pasta seja desmembrada. O argumento é que a fusão de ministérios reduziu gastos públicos e aumentou a eficiência dos serviços, reduzindo brigas que antes existiam, inclusive entre os ministros da área econômica.
Mesmo assim, entre militares e congressistas, a manutenção de Guedes tanto no governo como em uma pasta do tamanho da atual é considerada uma dúvida, sobretudo pelo ministro ter perdido apoio no Legislativo.
A condução da negociação sobre a proposta orçamentária deste ano foi considerada desastrada tanto por congressistas como por palacianos. Na avaliação deles, o ministro fez acordos com Bolsonaro sem consultar o Congresso.
Na Câmara, os principais líderes do centrão reclamam que Guedes busca uma solução que envolve vetar recursos que estão na peça orçamentária, inclusive o pedaço que diz respeito à Câmara, daí a forte resistência de Lira.
De um modo geral, a reclamação é que Guedes nunca cede à política e insiste em soluções individuais. A opinião é de que Bolsonaro precisa urgentemente de um novo interlocutor com o Congresso na área econômica.
Guedes passou a ser chamado, em caráter reservado, de Evergreen, nome da empresa cujo navio bloqueou recentemente o fluxo do Canal de Suez. Para deputados e senadores, o ministro tem impedido o acordo para o Orçamento.
A embarcação, de 400 metros de comprimento, encalhou no canal no dia 23 de março, interrompendo uma das rotas comerciais mais importantes do mundo durante seis dias. O entrave inspirou o centrão a apelidar o ministro com o mesmo nome, numa crítica à resistência de Guedes em aceitar a demanda de deputados e congressistas por emendas no Orçamento e, assim, destravá-lo.
O Orçamento foi considerado inexequível pelo Ministério da Economia por fazer cortes bilionários em gastos obrigatórios, como aposentadorias, para ampliar o valor de emendas parlamentares.
Técnicos argumentam que a sanção da peça, tal como está, poderia fazer o presidente incorrer em crime de responsabilidade. Isso abriria caminho para a abertura de um processo de impeachment.
Guedes afirmou nesta quinta, 8, que a sanção do Orçamento como está deixa o governo em uma “sombra legal”. Ele disse esperar que Executivo e Congresso cheguem a uma solução para os números após reconhecer a possibilidade de erros “aqui e lá”.
