Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Os vereadores da CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 31, o projeto de lei de autoria da Prefeitura de Manaus que cria o auxílio emergencial de R$ 300 para permissionários, empreendedores e informais. Segundo o prefeito David Almeida, o benefício alcançará 6 mil trabalhadores.
O projeto prevê o aporte de R$ 1,8 milhão aos empreendedores ativos e registrados nas galerias populares. Na justificativa do projeto, Almeida afirma que a proposta “corrobora as políticas de enfrentamento da crise ocasionada pela pandemia de Covid-19, principalmente no aspecto econômico e financeiro”.
Ainda de acordo com o prefeito, inicialmente, o auxílio será pago apenas no mês de abril, mas poderá ser prorrogado para maio. Os recursos financeiros sairão do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação.
Para ter direito ao auxílio emergencial os permissionários, empreendedores e informais deverão morar em Manaus, estar ativo e com registro nas galerias populares e ambientes administrados pela prefeitura e apresentar documentação regular e comprobatória, conforme solicitado pela Semtepi (Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação).
