MANAUS – Para reduzir a contaminação pela pandemia do novo Coronavírus e salvar vidas, é urgente a vacinação em massa da população. Mas tão urgente também é a concessão de auxílio emergencial para ajudar o crescente número de pessoas que estão sem renda e até passando fome.
A vacinação continua, mas lenta. No Amazonas, foram recebidas 555.620 doses desde 18 de janeiro deste ano, mas somente 200.350 tinham sido vacinadas, sendo que apenas 6.093 receberam a 2ª dose até o dia 13 de fevereiro. Quase um mês se passou e o Governo do Estado, e na capital, a Prefeitura de Manaus, não tiveram competência para agilizar a vacinação. E olha que precisamos de muito mais. Ainda faltam 95% da população.
Mas torna-se urgente também a ajuda emergencial para milhões de pessoas no Brasil e no Amazonas que estão sem emprego, sem atividade que gere renda, ou com renda insuficiente para o sustento da família e até para garantir a alimentação.
A Prefeitura de Manaus anunciou no início de fevereiro o Auxílio Manauara, que promete começar a pagar ainda em fevereiro, no valor de R$ 200 por 6 meses, para 32.500 famílias do cadastro único e 7.500 trabalhadores informais, onde nas famílias tenham crianças de até 3 anos e idosos acima de 60 anos e renda per capita de até R$ 178. Vamos ver se vai cumprir.
O governo do Estado também prometeu uma ajuda emergencial, no valor de R$ 600 em três parcelas de R$ 200, por meio do Programa Auxílio Estadual, que visa combater a falta de segurança alimentar de famílias em situação de extrema pobreza. O objetivo é alcançar cerca de 100 mil famílias, que estão no Cadastro Único do Governo Federal, com base de novembro/2020, injetando R$ 60 milhões na economia dos municípios do Estado. O cartão do programa já começou a ser entregue este mês.
Em nível federal, o Auxílio Emergencial vigorou até o final de 2020. O Governo Bolsonaro não prorrogou e não manifesta pressa para reativar. No ano passado, esse auxílio beneficiou 840.700 pessoas em Manaus, 1.545.000 no Amazonas e 67.800.000 no Brasil, injetando R$ 2,2 bilhões em Manaus e R$ 4,5 bilhões no Estado. Estes recursos foram importantes para ajudar no movimento da economia local, num período de grande queda da atividade econômica e de desemprego.
Aliás, segundo os dados do IBGE, o Brasil tem mais de 13 milhões de pessoas na extrema pobreza, aquelas que, de acordo com o Banco Mundial, vivem com até R$ 151 por mês. E são quase 52 milhões na pobreza, com renda de até R$ 436 por mês. Além disso, no Brasil, a taxa do desemprego foi de 14,1% no final nov/2020, com 14 milhões de pessoas sem emprego e 33,5 milhões na informalidade. No Amazonas, a taxa de desemprego chegou a 18,2% e na informalidade tem 700 mil pessoas.
A fome está voltando. O Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU. São 10,3 milhões de pessoas sem acesso regular à alimentação básica e no Amazonas são cerca de 630 mil pessoas em situação de fome, sendo o estado com maior proporção de domicílios, 14,2% em situação de insegurança alimentar. E a fome dói.
A tendência é piorar a situação. Por isso, é urgente a aprovação da continuidade do Auxílio Emergencial federal. No Amazonas, no início do mês, a Justiça Federal, por pedido da Defensoria Pública da União, determinou o pagamento de mais dois meses do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 cada.
No Congresso Nacional, apresentei Projeto de Lei para a criação do novo Auxílio Emergencial e também assinei projeto que foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores. Tudo indica que o Congresso Nacional irá debate a questão nas próximas sessões, após o Carnaval.
Mas é urgente que esse Auxílio Emergencial seja aprovado e garantido o mínimo de dignidade para a população que já sofre com as perdas da Covid e com o desemprego. Tão urgente como a vacinação, para conter a pandemia e possibilitar o retorno das atividades da economia, é o pagamento do auxílio emergencial para garantir, ao menos, a alimentação da população mais pobre.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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