Por Cinthia Guimarães, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Pesquisadores do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) realizaram na manhã desta segunda-feira, 8, um protesto em frente à instituição, no Distrito Industrial, zona sul de Manaus, contra fim do contrato de 48 bolsistas que vão dar por encerradas as atividades executadas na instituição a partir desta quarta-feira, 10.
Os bolsistas são pagos com recursos do Convênio 001/2014, celebrado entre a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera – antiga Fundação Djalma Batista (FDB). São 48 profissionais de várias áreas que prestam serviços ao CBA ganhando bolsas que variam de R$ 1.234 (graduados) a R$ 6.136 (pós-doutorado), entre eles estão biólogos, químicos, farmacêuticos, bibliotecários, engenheiros florestais e engenheiros agrônomos.
Integrante da Comissão do Movimento Pró-CBA, Flávio Freires Ferreira disse que a principal preocupação é que os profissionais que prestam serviços ao CBA na condição de bolsistas há uma década vão sair da instituição sem qualquer direito trabalhista.
No dia 22 de maio, houve uma reunião entre a Suframa e os pesquisadores, quando a autarquia avisou que o convênio que paga os bolsistas acaba no dia 10 de junho, finalizando as atividades executadas por eles, explicou o pesquisador Dácio Montenegro Mendonça.
A última promessa da Suframa, segundo a doutora em Biotecnologia Vegetal, Arlena Gatto, foi de abrir um edital público de âmbito nacional pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para selecionar bolsistas para o CBA, o que até agora não ocorreu.
Questionada quanto ao vencimento dos contratos, a assessoria de comunicação da Suframa se limitou a responder que “a autarquia está analisando todas as questões envolvendo o Centro de Biotecnologia da Amazônia”.
Como uma espécie de anexo da Suframa, o CBA não tem autonomia administrativa, jurídica ou financeira para contratar e pagar pessoal, bem como para comprar equipamentos ou assinar convênio.
O CBA opera com 25 laboratórios, entre eles o de Produtos Naturais, Farmacologia e Biotério, Microbiologia e Fermentação, Biologia Molecular, Cultura de Tecidos Vegetais, Cetral Analítica e Ressonância Magnética.
Apelo aos parlamentares
Na semana passada, os pesquisadores estiveram em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, onde pediram apoio dos parlamentares para que o governo federal garanta a manutenção de suas atividades, com a renovação das 48 bolsas de pesquisas e subscreveram o seguinte manifesto:
“Os pesquisadores que hoje atuam no CBA, frente a todas as dificuldades expostas, assinam este manifesto com suas reivindicações, por acreditarem no projeto do Centro, por conhecerem a trajetória já revelada, por confiarem no que foi construído ao longo destes anos pelo CBA, por terem um elevado sentimento de brasilidade e por nossa Região Amazônica, que os conduz a agirem em defesa deste Centro. O inquestionável patrimônio intelectual que constitui o CBA atualmente, composto por esses profissionais, que mesmo perante a incerteza da continuidade no cumprimento do convênio que os remunera, continuam realizando todas as suas atividades com absoluto profissionalismo e altíssima qualidade que são peculiares às pessoas comprometidas com o processo de construção de uma nova realidade para o País no que tange aos aspectos que envolvem o Centro Tecnológico”.
Promessa não cumprida
A promessa do governo federal em tornar o CBA uma instituição de pesquisa com autonomia, ligada a um ministério mais próximo do pesquisa e inovação nunca saiu do campo das promessas. A última foi feita em agosto de 2013, durante a reunião do Conselho de Administração da Suframa, em Manaus, pelo então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. Ele assegurou, na ocasião, que o CBA estava em fase final de definição de sua personalidade jurídica. Pimentel saiu do ministério em 2014 e até hoje nada foi feito.
Criado através do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade, no ano de 2002, CBA era para ser um centro de referência para o desenvolvimento da bioindústria, fomentando pesquisa aplicada nas áreas de bioquímica, farmácia, agronomia, biologia, entre outros que subsidiassem os surgimentos de novos negócios e atividades industriais, tendo como base a biodiversidade da região Amazônica.
O objetivo principal do CBA quando criado, era transformar os conhecimentos gerados por institutos de pesquisa já existentes em produtos com valor agregado em toda a cadeia produtiva, a partir de novas patentes.
Passados quase 13 anos, o CBA não tem autonomia e nem personalidade jurídica; nunca deixou de ser um prédio anexo à Suframa, situação que limita sua capacidade tecnológica, científica, estrutural e financeira para operar com o propósito inicial.
Reivindicações
A comissão do Movimento Pró-CBA elencou cinco reivindicações para manter o funcionamento do centro de pesquisa:
- Manter os atuais 48 pesquisadores (mínimo em caráter de urgência) após o término do Convênio nº 001/2014 Suframa/FDB, para que haja continuidade operacional do CBA
- Audiência com o ministro do MDIC, Armando Monteiro Neto
- Definição de um modelo de gestão para o CBA
- Definição da personalidade jurídica
- Participação técnica-científica no processo de definição do modelo de gestão
