MANAUS – Os salários dos desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas) cresceram 39,03% com o reajuste concedido no início deste ano e mais o auxílio-moradia, que começou a ser pago em setembro do ano passado. Os dados são de um levantamento feito pelo AMAZONAS ATUAL, na folha de pagamento de agosto de 2014 (antes do auxílio) e abril deste ano.
Os 19 desembargadores ganhavam em média, em agosto do ano passado, R$ 43,1 mil bruto. A soma dos ganhos brutos de todos eles era R$ 819,8 mil. Em abril deste ano, esses ganhos passaram a R$ 1 milhão, com média de R$ 56,6 mil por desembargador. A diferença entre os ganhos médios de agosto e abril é de R$ 13,2 mil, ou 30,79% de aumento. Os valores não consideram o pagamento de férias e 13º salário, mas apenas os subsídios, indenizações e gratificações.
Considerando apenas os valores líquidos, que chegam à conta bancária dos magistrados, o ganho médio era de R$ 31,2 mil no ano passado e, agora, passou a R$ 43,5 mil, uma diferença de R$ 12,2 mil ou 39,03% de aumento. A soma dos rendimentos líquidos de todos os magistrados chega a R$ 827,9 mil contra R$ 593,8 mil pagos em agosto passado.
Sobre os rendimentos brutos dos desembargadores incidem descontos de INSS e Imposto de Renda, além do abatimento do teto constitucional, que não passam de R$ 6,8 mil. Na folha de abril, apenas sete magistrados tiveram retenção de valores por teto constitucional.
Todos eles, no entanto, tiveram rendimento líquido no mês de abril acima do teto constitucional, que é de R$ 33.763,00 (salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal). Pela Constituição, nenhum servidor público pode receber salários acima do teto. Mas na magistratura, há um entendimento de que as gratificações e as chamadas indenizações não devem ser consideradas para retenção por teto constitucional.
Uma das indenizações que vem sendo pagas pelo TJAM desde 2010 é a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um valor que todos os magistrados do Amazonas têm direito, e que vem sendo paga em parcelas que variam de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Outra é o auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil, que começou a ser pago em setembro de 2014.
Confira os principais dados sobre os salários:
Abaixo, o detalhamento da folha de pagamento dos desembargadores (clique na imagem para ampliar)
Fonte: TJAM
