Com Biden, pressão dos EUA sobre 5G no Brasil deve ser menor

Por Julio Wiziack, da Folhapress

BRASÍLIA – Na reta final para o acerto das regras do leilão do 5G, previsto para junho de 2021, as operadoras ainda aguardam uma posição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o possível banimento da Huawei. A gigante chinesa lidera a tecnologia de equipamentos de quinta geração no mundo.

Para as teles, a derrota de Donald Trump para o democrata Joe Biden promete arrefecer o clima hostil da ala ideológica do governo que resiste à fabricante chinesa. Lideram o grupo o Ministério das Relações Exteriores e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República.

Assessores do Planalto avaliam a necessidade de substituição do chanceler Ernesto Araújo, que ficou muito marcado por sua defesa ferrenha da parceria estratégica com Trump e da política que levou, por exemplo, ambos os países a descuidar das boas práticas de proteção ambiental. Um dos nomes cogitados para sua substituição é o da embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo.

Conhecida como Lelé, ela é casada com Roberto Azevêdo, ex-diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), que foi contratado para ser um dos principais executivos da Pepsi nos EUA.

Assessores presidenciais consideram que Lelé conseguiria refazer as pontes com Biden. Até hoje Bolsonaro não enviou uma mensagem pela vitória nas eleições presidenciais. Ele reconheceu a vitória em redes sociais.

Auxiliares de Bolsonaro consideram ainda que, embora a disputa comercial entre EUA e China continue, ela deverá mudar de formato, especialmente em relação à Huawei. O alinhamento de Bolsonaro com Trump permitiu, por exemplo, que o embaixador dos EUA, Todd Chapman, pressionasse o governo brasileiro e até as operadoras pelo banimento da fabricante chinesa.

Em carta, Chapman chegou a convocar uma reunião para saber dos planos das teles para a construção das redes 5G. Em conjunto, as empresas se recusaram a comparecer. Viram no convite uma afronta à soberania nacional, uma mistura indevida entre o interesse público dos EUA com o interesse privado nacional.

No entanto, na avaliação de assessores do Planalto, a amizade de Chapman com a família Bolsonaro cacifa o embaixador a continuar no cargo.

Embora tenham experimentado um ambiente mais refratário no Palácio, os chineses da Huawei conseguiram convencer deputados e senadores a criar comissões para buscar saídas legislativas caso Bolsonaro decida pelo banimento.

No Congresso, a posição de líderes partidários é a de que o Brasil não deveria comprar uma “briga de cachorros grandes”. Estão preocupados com o cenário apresentado pelas teles de que um banimento, nas redes 5G, ou em toda a rede (3G e 4G), não só tornará o 5G mais caro como atrasará sua implementação.

Isso porque seria preciso trocar todos os equipamentos da Huawei em uso nas redes das operadoras, umas vez que eles não conversam com o aparato 5G das concorrentes.

No fim de novembro, executivos da Huawei estiveram com técnicos e assessores do general Augusto Heleno. O ministro do GSI não participou do encontro e mandou um técnico conhecido por sua experiência em cibersegurança.

Na conversa, os representantes da Huawei disseram que seguem todas os padrões internacionais de segurança e que têm centros de pesquisa em cibersegurança em parceria com os mais diferentes países. A empresa convidou os integrantes do GSI a conhecer e usar qualquer desses laboratórios para testes ou avaliação.

Também fizeram questão de reforçar que a Huawei é a única fornecedora de equipamentos para as redes do Serpro, empresa que processa toda a folha de pagamento da Previdência, por exemplo.

Eles disseram que dados da Receita Federal também são armazenados em equipamentos da Huawei e que, até hoje, nunca houve um caso de roubo ou vazamento de dados devido a supostas fragilidades dos aparelhos. Os sistemas da Caixa, do Banco do Brasil e até do Banco Central são equipados com Huawei.

No Ministério da Economia, no entanto, houve uma ligeira mudança de tom na conversa com os chineses desde que a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, comandada por Carlos da Costa, passou a preparar um estudo sobre as práticas de empresas chinesas no país.

Na última reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia) e alguns de seus secretários, os representantes da Huawei tiveram de responder a perguntas de Costa sobre procedimentos da empresa no Brasil e no mundo. Ele queria saber, por exemplo, se a Huawei era auditada, quem era o controlador.

A ideia, segundo pessoas que acompanham esse assunto no ministério, é descobrir se empresas chinesas ferem, de alguma forma, padrões do livre mercado.

Ainda que o estudo chegue a alguma conclusão, não se sabe de que forma isso poderia gerar uma retaliação à Huawei no fornecimento de equipamentos para as operadoras.

Na reunião com o ministro Fábio Faria (Comunicações), ocorrida no início de dezembro, as teles afirmaram ter fechado acordo de que a solução para o 5G será dada “pelo viés técnico e econômico, considerando tanto os requisitos de segurança associados às soluções quanto todos os aspectos de custos relativos à implantação da tecnologia e sua conexão com a infraestrutura já existente nas redes das operadoras”. A declaração foi divulgada pela Conéxis, associação que representa o setor.

As teles defendem a participação da Huawei porque precisam proteger o legado de suas redes, construídas ao longo de duas décadas. A fabricante chinesa domina as redes da Nextel (adquirida pela Claro) e da Sercomtel; está presente em 65% da rede da Vivo; 60% na Oi; 55% na Claro; e 45% na TIM.

Elas querem usar essa rede e as frequências que já têm para oferecer o 5G por meio de atualização de softwares enquanto constroem novas redes. Com o banimento, isso não só não será possível como elas teriam de trocar os equipamentos da Huawei já instalados por outros dos concorrentes. Essa operação levaria ao menos quatro anos e elevaria os custos do 5G para os consumidores.

A única saída seria uma indenização a ser paga pela União, que, estima-se, seria da ordem de R$ 80 bilhões.