Por Larissa Garcia e Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – Em meio ao crescimento da média diária de casos e mortes por Covid-19, o governo encerrou os pagamentos do auxílio emergencial nesta terça-feira, 29. Ao final dos depósitos, houve sobra de R$ 28,9 bilhões nos recursos liberados para o benefício, mas não há perspectiva de prorrogação.
No total, foram desembolsados R$ 292,9 bilhões dos R$ 321,8 bilhões aprovados, segundo dados da Caixa Econômica e do Ministério da Economia. Membros do Ministério da Economia afirmam que dificilmente essa sobra de recursos poderá ser empurrada para 2021.
De acordo com técnicos da pasta, a inscrição dessa verba nos chamados restos a pagar (o que permitiria o uso no ano que vem) dependeria de um argumento concreto. Essa justificativa não existe, segundo eles, porque não há previsão em lei para novos pagamentos em 2021.
Após o fim do benefício, ao menos 40 milhões de pessoas começarão o próximo ano sem esse amparo do governo em meio a uma pandemia ainda em curso. Há ainda incertezas com relação à vacinação e se novas medidas de restrição serão tomadas para conter a transmissão do vírus.
A Caixa Econômica realizou o pagamento do último ciclo do auxílio a 3,2 milhões de pessoas, que receberam R$ 1,2 bilhão nesta terça. Segundo a instituição, no total, 67,9 milhões de pessoas receberam o benefício.
Destes, 19,2 milhões estão inscritos no Bolsa Família e voltarão a receber o benefício a partir de janeiro. O programa é destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, lactantes, crianças e adolescentes até 15 anos. O benefício é de R$ 41 e uma família pode acumular até 5 por mês, chegando ao máximo de R$ 205. O valor médio é de R$ 190 por família.
A sobra de quase R$ 29 bilhões seria suficiente para fazer novos pagamentos do auxílio em 2021. Projeção da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado) aponta, por exemplo, que seria possível pagar mais três parcelas de R$ 300 a 25 milhões de pessoas a um custo aproximado de R$ 15 bilhões.
No entanto, o governo não prevê prorrogação do programa. O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou mais de uma vez que a extensão não se justifica porque a pandemia estaria em queda ao mesmo tempo em que a economia se recupera.
Perguntados sobre a sobra de recursos e possibilidade de prorrogação dos benefícios, os ministérios da Economia e da Cidadania não haviam respondido até a última atualização deste texto.
O auxílio emergencial começou a ser pago em abril para informais e inscritos no Bolsa Família para fazer frente às dificuldades impostas pela pandemia. Inicialmente, as parcelas eram de R$ 600 e foram reduzidas para R$ 300 em setembro.
Quando o valor da parcela foi reduzido, o governo endureceu as regras para quem tinha direito ao auxílio. Com isso, o número de beneficiários diminuiu. No último ciclo, 40 milhões de pessoas receberam a ajuda, segundo a Caixa.
Desde o início da pandemia, são 191.641 óbitos e 7.506.890 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, segundo dados do consórcio de imprensa, fruto de colaboração inédita entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1.
De acordo com os dados coletados até as 20h desta segunda-feira, 28, a média diária de mortes nos últimos sete dias é de 617. O estado atual da doença no país é acelerado, depois de um breve intervalo de estabilidade, com alta de mortes desde o final de novembro.
Ainda não há data para o início da imunização no país. O Ministério da Saúde já fez quatro previsões: os meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março foram cogitados para o começo da campanha.
Neste ano, o governo tentou propor uma ampliação do Bolsa Família para fazer uma transição após o fim do auxílio emergencial. A ideia era implementar um programa mais robusto, com mais beneficiários e parcelas em valor mais alto.
Após meses de debate, estudos foram suspensos. Divergências entre o Palácio do Planalto, o Ministério da Economia e parlamentares travaram as discussões.
A equipe econômica estudava a fusão de programas sociais existentes hoje, algo que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Alvo de críticas, também foi engavetada a ideia apresentada por parlamentares e membros do governo de financiar o novo programa a partir da limitação de gastos com precatórios – dívidas do governo reconhecidas pela Justiça.
