Por Diego Garcia, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O trabalho infantil continua em trajetória de queda no Brasil, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta, 17. Entre 2017 e 2019, houve uma redução de 16,8% do indicador.
Apesar da melhora, 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos ainda trabalhavam no ano passado. As estatísticas mostram que o problema atinge mais crianças e adolescentes pretas e pardas – elas representam 66,1% entre os que trabalham nessa faixa etária.
Esse número corresponde a 4,6% da população nessa faixa etária. O percentual representa uma queda ante o observado na pesquisa anterior, de 2016, quando 5,3% das crianças e adolescentes se enquadravam nessa condição (2,1 milhões em termos absolutos).
É considerado trabalho infantil toda atividade econômica ou de autoconsumo perigosa ou prejudicial à saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfira na sua escolarização.
Atividades de autoconsumo envolvem quatro conjuntos de trabalho: cultivo, pesca, caça e criação de animais; produção de carvão, corte ou coleta de lenha, palha ou outro material; fabricação de calçados, roupas, móveis, cerâmicas, alimentos ou outros produtos; e construção de prédio, cômodo, poço ou outras obras de construção.
O trabalho infantil está relacionado a menores taxas de frequência na escola, segundo o IBGE. Enquanto 96,6% de todos aqueles com idade de 5 a 17 anos declaram frequentar a escola, entre os que trabalham esse percentual cai para 86,1%. O rendimento médio real das crianças e adolescentes que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503.
Nem todo trabalho realizado por indivíduos na faixa dos 5 aos 17 anos é considerado trabalho infantil. O entendimento é diferente de acordo com a idade.
Segundo a legislação brasileira, até os 13 anos de idade é proibida qualquer forma de trabalho. Entre os 14 e 15 anos, é permitido apenas na forma de aprendiz. Já entre os 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que com carteira assinada e vedados o trabalho noturno, insalubre e perigoso.
Atualmente, o Brasil tem 377 mil crianças dos 5 aos 13 anos em situação de trabalho infantil. Para a faixa dos 14 aos 15 anos, o contingente é de 442 mil. Os adolescentes dos 16 aos 17 nessas condições somam 950 mil.
Na pesquisa, o IBGE leva em conta as pessoas ocupadas na semana de referência que trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios como moradia, alimentação, roupas, treinamento e outros.
Também são consideradas as crianças em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio ou parente que reside em outro local. Também se encaixa nesse segmento aqueles que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastados. Nesses grupos, são consideradas as atividades de bens e serviço voltados para uso exclusivo dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores.
Dos 1,768 milhão em condição de trabalho infantil, 1,198 milhão realizavam somente atividades econômicas e 463 mil apenas atividades de autoconsumo. Já 108 mil se encaixavam em ambos os agrupamentos. Em 2018, 1,916 milhão de crianças brasileiras estavam em trabalho infantil. No ano anterior, o contingente estava em 1,976 milhão. Nos dois casos, o percentual de pessoas nessa situação era de 5% da população de 5 a 17 anos de idade.
De acordo com o IBGE, mais da metade (51,6%) das crianças e adolescentes brasileiros trabalham nos setores de agricultura (24,2%) ou comércio (27,4%). A maioria ainda estava empregada em outras atividades (41,2%), enquanto o restante (7,1%) se encaixavam nos serviços domésticos.
Em 2019, ainda havia 706 mil crianças e adolescentes com entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil, de acordo com o IBGE.
Nessa lista, estão trabalhos da lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), como operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento, ou no processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana e abacaxi, entre outros.
No ano passado, em uma live no mês de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o trabalho infantil usando como principal argumento sua experiência pessoal.
“Olha só, trabalhando com nove, dez anos de idade na fazenda eu não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente aí ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil’. Agora, quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada”, comentou o presidente.
Embora tenha defendido o trabalho de crianças, ele disse que não iria apresentar nenhum projeto que permita isso para “não ser massacrado”.
