Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Com a redução no valor do auxílio emergencial, a fila de espera para entrar no Bolsa Família subiu. No fim de setembro, ela alcançou o patamar de 1 milhão de cadastros.
A lista, portanto, voltou ao que foi registrado no fim do ano passado, quando, após sucessivos cortes da cobertura e o congelamento do ingresso ao programa, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deixou 1 milhão de famílias à espera de assistência social.
O Ministério da Cidadania havia suspendido a análise dos requerimentos para acesso ao Bolsa Família durante o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por pessoa. O motivo é que a distribuição do benefício emergencial atendeu a mais pessoas que o programa social.
No fim de setembro, o governo passou a cortar o auxílio para o valor de R$ 300. O ministério voltou a avaliar cadastros no Bolsa Família. Segundo dados obtidos pela reportagem, chegou a 999.673 o número de famílias que preencheram os requisitos, mas ainda aguardam para entrar no programa.
A tendência, porém, é a fila subir ainda com o fim do auxílio, previsto para janeiro. A avaliação é de técnicos do governo. A crise econômica provocada pelo novo coronavírus e a possibilidade de uma segunda onda na pandemia, segundo eles, devem aumentar a pobreza no país.
O orçamento do Bolsa Família foi reforçado para o próximo ano. Os recursos passaram de R$ 32,5 bilhões em 2020 para R$ 34,9 bilhões. Mesmo com o aumento, o programa deve começar 2021 já pressionado. Hoje, são atendidas 14,28 milhões de famílias. A verba prevista para o próximo ano é suficiente para transferir renda para 15,2 milhões de famílias.
Com isso, a fila de 1 milhão de lares, registrada no fim de setembro, já ocupa o espaço a ser aberto pela ampliação do orçamento no próximo ano. Os cadastros aprovados após setembro, então, impactam o Bolsa Família. Procurado, o Ministério da Cidadania não se manifestou sobre os questionamentos da reportagem.
O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda de R$ 89,01 a R$ 178. O benefício médio foi de R$ 191,86 até março.
A partir de abril, quando foi criado o auxílio emergencial, o valor recebido pelas famílias passou a ser o mais favorável a elas –benefício do Bolsa Família ou o do auxílio.
De junho a agosto, o governo decidiu não selecionar pedidos de ingresso ao Bolsa Família, segundo resposta encaminhado pelo Ministério da Cidadania ao deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O governo tem argumentado que todas as pessoas que estão na fila de espera recebem o auxílio emergencial.
No entanto, dados obtidos pela Folha de S.Paulo, em junho, revelam que, na fila de 522,6 mil famílias registrada no mês, 49 mil não estavam cadastradas para receber o auxílio. Portanto, apesar de estarem em situação de pobreza ou extrema pobreza, não recebiam, na época, nenhum benefício.
O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo e foi criado em gestão do PT. Ele transfere renda diretamente para os mais pobres. O auxílio emergencial tem caráter provisório e deve acabar em dezembro.
A fila de espera do Bolsa Família se forma quando cadastros já aprovados pelo governo ficam mais de 45 dias sem uma resposta definitiva, ou seja, sem entrar efetivamente no programa.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão Michel Temer (MDB). Porém, por falta de recursos, o programa não consegue cobrir a todos desde junho do ano passado.
Apesar de alertas internos, o governo Bolsonaro rejeitou, no ano passado, ampliar o orçamento do Bolsa Família para atender os mais pobres. A disposição de investir na área social, no entanto, mudou nos últimos meses. A motivação é essencialmente política.
Ao ver sua popularidade subir com o pagamento do auxílio emergencial na pandemia, Bolsonaro – com apoio da ala política do governo– intensificou as articulações para uma reformulação do Bolsa Família, que estenderia o programa e, até mesmo, trocaria o nome.
O plano, contudo, esbarrou na dificuldade de construir um consenso para cortar despesas no Orçamento de 2021 e, assim, encontrar dinheiro para bancar um programa social criado por Bolsonaro.
Técnicos do Ministério da Economia chegaram a prever que, em setembro, o novo programa já estaria rodando. Esse é o jargão para dizer que a iniciativa já estaria em vigor. Dessa forma, mais pessoas estariam sendo atendidas pelo Bolsa Família turbinado. O auxílio emergencial não precisaria ser prorrogado.
Sem avanço, o governo e o Congresso admitem que 2021 irá começar sem mudanças –retomando o funcionamento do Bolsa Família, sem recursos do auxílio emergencial. Top 1.000 de qualidade de vida tem só 4 cidades do Norte e do Nordeste.
Um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) criou um novo indicador de desigualdade no Brasil, o Índice Brasileiro de Privação (IBP), que será lançado pelo instituto na semana que vem. Com ele, foi possível elaborar uma espécie de ranking de qualidade de vida das cidades do país e constatar mais uma vez o abismo existente entre as regiões.
Com dados do Censo mais recente, realizado em 2010 pelo IBGE, a Fiocruz agregou três áreas para a elaboração do ranking: educação, renda e condições de moradia da população, como saneamento. E, entre as 1.000 melhores cidades brasileiras em IBP, apenas 4 são do eixo Norte-Nordeste.
A cidade de São Vendelino (RS) foi eleita a primeira colocada. O top 10 tem mais sete cidades da região Sul. Westfália-RS é a vice-líder, Balneário Camboriú (SC) fica em quarto, e do 6º ao 10º lugar estão Dois Irmãos (RS), Tupandi (RS), São José do Hortêncio (RS), Pomerode (RS) e Blumenau (RS).
O IBP funciona como o IDH (índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, mas focado em analisar a desigualdade em pequenas áreas.
