Por Clayton Castelani, da Folhapress
SÃO PAULO – A chuva fraca de quinta-feira, 18, veio a calhar para o ambulante Carlos Souza, 58 anos, que estava mesmo precisando faturar com a venda de guarda-chuvas nas ruas da região central da capital paulista.
Sem um registro na carteira profissional “há bem mais de 30 anos”, ele conta com o clima para obter renda. “Nem adianta pensar em aposentadoria”, diz. “Quando não chove, vendo cintos, mas ganho menos.”
Negro e trabalhador informal, Souza faz parte de um grupo da população que enfrenta mais dificuldades para ter acesso ao emprego e, consequentemente, a benefícios previdenciários, como as aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A pandemia de Covid-19, porém, distanciou ainda mais esses trabalhadores da proteção oferecida pela Previdência. Entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020, houve redução de 12,4% entre os negros que contribuíam para a Previdência no mercado de trabalho paulista, enquanto entre brancos a redução foi de 5,7%, segundo estudo da Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados).
“A informalidade é um problema histórico, mas como a população negra está envelhecendo, essa situação também revela outro problema: eles não vão conseguir se aposentar”, afirma Paula Montagner, chefe da Divisão de Indicadores Sociais da Seade.
“A dificuldade de acesso à Previdência também reflete o racismo e a discriminação”, diz Montagner. “Com a informalidade crescendo, impulsionada pela pandemia, a tendência é reproduzir isso ainda mais.”
O impacto da pandemia em São Paulo foi ainda mais desigual quando considerados apenas os trabalhadores que não contribuem para a Previdência. Enquanto a taxa de ocupação recuou 11,2% entre brancos, o índice sobe para 23,5% entre negros.
Acesso à rede de proteção é desigual. Políticas voltadas para a formalização do trabalho despontam entre as alternativas para a inclusão no sistema de proteção social, mas o acesso ainda é desigual entre brancos e negros, afirmam especialistas.
“A população negra está, em grande parte, empregada em situação de informalidade e até de ilegalidade, no caso do assalariado sem carteira assinada”, afirma Patrícia Costa, supervisora de produção técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). “Sem recolhimentos, não há benefícios.”
A afirmação de Costa se concretiza nos números de acesso aos benefícios da Previdência. Embora representem mais da metade da população do país, negros são minoritários entre aposentados e pensionistas do INSS.
Em 2019, a proporção de negros que receberam aposentadorias ou pensões do INSS foi de 12,4%, enquanto entre brancos essa taxa era de 17,6%, segundo dados do IBGE compilados pelo Dieese.
O valor médio dos benefícios também é menor entre negros, cujo rendimento mensal no ano passado foi de R$ 1.622, enquanto a renda média paga a brancos alcançou R$ 2.272.
Foi por acaso que o vendedor José Luiz Filho, 40, descobriu o caminho da formalização. “Faz cinco anos que fiz meu registro no MEI [Microempreendedor Individual] com a intenção de não ter problemas com a fiscalização, só depois soube que iria ajudar na minha aposentadoria”, conta.
Ao aderir ao MEI e permanecer no programa até cumprir as carências exigidas pelo INSS, trabalhadores autônomos passam a ter a possibilidade de acessar benefícios como o salário-maternidade, o auxílio-doença e a aposentadoria por idade.
Criado em 2009, o programa voltado à regularização de informais de baixa renda acumula 11 milhões de microempreendedores cadastrados, segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal.
Durante a pandemia, a adesão ao MEI aumentou. Em março, início da quarentena para redução da circulação do novo coronavírus, o número de inscritos era de 9,9 milhões.
A população negra, porém, é a que menos consegue acessar possibilidades de formalização, segundo o sociólogo Mario Rogerio, diretor de censo de diversidade do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades).
“No trabalho por conta própria, sem registro formal, certamente a maior parte é composta por negros”, diz Rogerio. “Isso fica ainda mais evidente se olharmos para o trabalho doméstico e familiar, que é realizado principalmente pela mulher negra.”
“No país, temos 6% da população no trabalho doméstico, mas entre as mulheres negras, a taxa é de 17%”, compara o sociólogo, citando dados da Pnad Contínua do IBGE. “Há um grupo que está fora da rede proteção social: são os negros e, quase sempre, as mulheres negras estão na pior situação.”
