Há 62 anos, presidente Getulio Vargas, numa de suas utopias nacionalistas, criou o INPA, com quem buscava contrapor os ensaios de ocupação estrangeira da região, expressos com a instalação do Instituto da Hileia Amazônica, sob a égide de Washington. A iniciativa, juntamente com a criação da Petrobras, entre outras ações, se insere no caudal político do célebre Discurso do Rio Amazonas, onde exaltou o sentido do Brasil apropriar-se do Brasil ignoto pela imersão em sua realidade e possibilidades.”É tempo de cuidarmos, com sentido permanente, do povoamento amazônico… sois a terra do futuro, o vale da promissão na vida do Brasil de amanhã….O Amazonas deixará de ser, afinal, um simples capítulo da história da terra e…tornar-se-á um capítulo da história da civilização”. Além do INPA, Petrobras, entre outras ações pontuais, Vargas editou a Lei nº 1.806, de 6 de Janeiro de 1953, onde fincou as bases do seu Plano de Valorização Econômica da Amazônia, com a criação da respectiva superintendência e outras providências, “… num sistema de medidas, serviços, empreendimentos e obras, destinados a incrementar o desenvolvimento da produção extrativa e agrícola pecuária, mineral, industrial e o das relações de troca, no sentido de melhores padrões sociais de vida e bem-estar econômico das populações da região e da expansão da riqueza do País.” Há poucas iniciativas legais mais visionárias que o detalhamento geopolítico, estratégico, científico, cultural e social que o detalhamento desta Lei que, a rigor, jamais deixou o papel.
De costas e de cócoras
Em seu Art. 8º, com a finalidade de atender à execução do Plano de Valorização Econômica da Amazônia – é importante sublinhar – foi criado o Fundo de Valorização Econômica da Amazônia constituído com a) 3% da renda tributária da União b) 3% da renda tributária dos Estados, Territórios e Municípios, total ou parcialmente compreendidos na área da Amazônia Brasileira (Art. 2º) c) as rendas oriundas dos serviços do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, ou sua exploração dos atos ou contratos jurídicos dela decorrentes; d) o produto de operações de crédito e de dotações extraordinárias da União, dos Estados ou Municípios. Na Lei, o Executivo delegou ao Congresso Nacional o detalhamento da proposta administrativa do Plano. Passaram-se 10 anos para a execução da tarefa e repasse, apenas parcial, dos recursos legais previstos. Em 1966, foi criada a SUDAM e em 1967, a ZFM. A promulgação, em agosto último, da Emenda Constitucional que prorroga a Zona Franca de Manaus, por mais 50 anos, dissociada das condições básicas de seu funcionamento, autonomia administrativa e infraestrutura para que ela alcance competitividade e sobrevivência, apenas mostra, antes e depois de Getulio Vargas, que o Brasil permanece de costas e de cócoras para a região.
Ficções e provocações
Transformado em cabo de guerra político, de um confronto estéril e nocivo que não beneficia em nada o interesse coletivo e constrange o bom senso, o modelo ZFM acaba de ser alvo de mais uma ficção eleitoreira com a notícia – em plena refrega pela indicação do nome do novo superintendente da Suframa – de “…estudos para devolver em breve R$ 3 bilhões confiscados do tesouro regional da autarquia para eventuais obras de infraestrutura”. A notícia, publicada numa revista de alcance nacional, anda na contramão do ajuste fiscal do governo e da escassez de recursos que tem levado o Planalto rever até seus investimentos prioritários, entre os quais, com certeza, não se encontra a ZFM. Neste momento, a região tem sido vista muito mais como fator de investimento e atração de recursos, como se viu na recente negociação do Brasil com a China. É nesse contexto histórico e conjuntural que precisa ser entendido o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira passada, de conversão da Medida Provisória 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o valor total dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), elevando o limite máximo para R$ 452 bilhões, direcionando pelo menos 30% dos recursos do BNDES para financiamentos a tomadores situados nas Regiões Norte e Nordeste.
“Muleta desnecessária”
De imediato, assim como o Congresso Nacional da Era Vargas, a opinião do Brasil Sudeste não tardou a se levantar e maldizer a sugestão “nortista”. Como sempre tem ocorrido, medidas de favorecimento da redução das desigualdades regionais são tratadas como equívoco. No caso do BNDES, de costas e de cócoras para o Norte, eles argumentam que essas liberalidades engessam as decisões do banco, tirando-lhe eficácia. Hipocritamente, exigem que a região, que hoje acessa menos de 17% dos recursos do BNDES, ofereça as condições adequadas para atrair projetos de investimento. Ora, isso significa na pratica que o Banco só entraria para apoiar projetos tecnicamente habilitados e não para habilitar projetos básicos para ações de crescimento. Que a região se arranje com os próprios recursos, pois receber financiamentos do BNDES é “uma muleta desnecessária”.
Indústria festeja seus guerreiros
Apesar das dificuldades ou por causa delas, festejar os guerreiros da tribo cumpre, sempre, várias finalidades. A principal delas é reconhecer a determinação pela luta e a obstinação pela conquista. Celebrar os destemidos em momentos de adversidade é um convite geral à redobra de esforços na direção do fortalecimento que decorre da união. A união de todos é vital para criar saídas e dar a volta por cima dos momentos difíceis que impuseram à indústria e ao crescimento nacional e regional. Por isso, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), em solenidade nesta sexta-feira, 22, às 20 horas, no Clube do Trabalhador, realizará a 51ª edição do Industrial do Ano, o mais representativo evento da entidade que ocorre sempre em maio, mês da indústria (25). O Industrial do Ano de 2015 reunirá executivos do Polo Industrial de Manaus (PIM), autoridades políticas e jurídicas, e convidados. O anfitrião do evento, presidente da FIEAM, Antonio Silva, vai outorgar a Medalha do Mérito Industrial a Jaime Samuel Benchimol, diretor presidente do grupo Bemol e Fogás, e o deputado estadual Serafim Fernandes Correa. Também serão homenageados Chun Jae Lee, Industrial do Ano 2015, Jorge Carlos Seco Neves, o Microindustrial do Ano, e a Recofarma Indústria do Amazonas, Empresa Exportadora de 2014.
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