O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Política

Excedente de impostos sobre consumo deve ser devolvido aos pobres, propõe deputado

24 de outubro de 2020 Política
Compartilhar
Deputado José Guimarães (Foto: Michel Jesus/Agência Câmara)
Deputado José Guimarães diz que tributos não diferenciam contribuintes (Foto: Michel Jesus/Agência Câmara)
Da Agência Câmara

BRASÍLIA – O contribuinte pode receber de volta impostos pagos no consumo. É o que estabelece o Projeto de Lei Complementar 42/20 que define como confiscatória a parcela de tributos sobre o consumo das pessoas de baixa renda que superar 50% do montante arrecadado e prevê devolução, para os contribuintes, do eventual excedente.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Tributário Nacional e considera de baixa renda o contribuinte cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior à metade do salário mínimo vigente – esse limite é hoje de R$ 522,50.

“A tributação sobre o consumo não distingue adequadamente a capacidade contributiva do adquirente, o que, em muitos casos, acaba por limitar o acesso a direitos e ao mínimo necessário à existência digna”, afirmou o autor, deputado José Guimarães (PT-CE).

Estudos no país mostram que, no caso das pessoas mais pobres, cerca de 27% da renda das famílias é consumida pelos tributos indiretos sobre o consumo de bens e serviços (IPI, ICMS e ISS, por exemplo). Entre os mais ricos, esse percentual cai para 10%.

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para análise do Plenário.

Notícias relacionadas

Senado conclui votação do PLP 299 e consolida novo pacote de ajuste fiscal

‘Houve quebra de confiança’, diz diretor da PF sobre delegados afastados do caso Master

Há dois meses no Congresso, MP que proíbe bets ainda não tem comissão de avaliação

Projeto de lei institui tempo de prisão de até 10 anos para motorista bêbado

Justiça Federal suspende licitação para aquisição de iPhones pelo Senado

Assuntos consumo, Deputado José Guimarães, impostos
Cleber Oliveira 24 de outubro de 2020
Compartilhe
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Ministro José Guimarães disse que vai negociar a unificação das políticas do governo Lula (Foto: Lula Marques/ ABr)
Política

Ministro afirma que há união no governo Lula para aprovar projeto do ajuste fiscal

17 de novembro de 2026
Economia

Aneel propõe tarifa ‘hora certa’ com potencial de alcançar até 5,7 milhões de consumidores

9 de novembro de 2026
A alta de 13,5% no ano passado é quase o triplo do IPCA (Foto: Michael Dantas/SEC-AM)
Economia

Amazonas tem o pior retorno de impostos em bem-estar à população

12 de outubro de 2026
Data center em Fortaleza: expansão da tecnologia de informação no Brasil (Foto: MinC/Divulgação)
Economia

Governo institui regime especial de tributação para datacenters

15 de setembro de 2026

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?