Da Redação
MANAUS – Segunda via de registro civil de pessoas naturais, como certidões de nascimento de casamento de óbito, podem ser solicitadas pelo aplicativo de mensagens Telegram, informou a CGJ-AM (Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas). A medida foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Para solicitar as certidões específicas da CGJ-AM, basta a pessoa ou o órgão interessado fazer download do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram – cujo procedimento pode ser realizado de forma gratuita – e firmar contato com o Setor de Certidões da CGJ-AM pelo número 98503-0648.
Com o pedido formalizado, a CGJ-AM aciona a unidade extrajudicial (cartório) onde a certidão solicitada está registrada e fornece as instruções para o recebimento da segunda via solicitada.
Os pedidos à CGJ-AM podem ser requisitados por pessoas hipossuficientes (cidadãos comprovadamente sem recursos para arcar com os custos da segunda via em um cartório) e podem ser feitos, também, por assistentes sociais e por órgãos como conselhos tutelares, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e outros.
Com a medida, a CGJ-AM busca garantir o acesso a tais documentos, sem a necessidade de contato presencial, zelando assim pela saúde dos requerentes (público externo) como também de seus servidores e colaboradores.
Os agendamentos presenciais prezam pela segurança sanitária dos requisitantes e servidores e uma quantidade pré-estabelecida de atendimentos é realizada por semana.
Outras certidões
A CGJ-AM informa que certidões processuais de 1º e 2º grau (certidão judicial de distribuição – nada costa ou negativa – Civil, Criminal, Execução Fiscal Estadual e Municipal, Falência e Recuperação de Crédito, Família e Fins Eleitorais) não são de sua competência e são disponibilizadas pela Central de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos do Poder Judiciário Estadual, podendo ser requisitadas no site do Tjam ou nos links para certidões de 1º grau e certidões de 2º grau.
Certidões de 2º grau, podem ser solicitadas, também, ao email institucional: [email protected].
