Da Redação
MANAUS – Em nota divulgada nesta quinta-feira, 1º, Gilberto Vasconcelos (PSTU), candidato a prefeito de Manaus nas eleições de novembro, chamou de “postura extremamente antidemocrática” a exclusão dele de debate que será promovido na noite desta quinta-feira pela TV Band Amazonas. A emissora alega que está cumprindo a legislação eleitoral.
O socialista afirma que não recebeu nenhuma justificativa para não ser convidado para o debate, que terá a participação dos candidatos Romero Reis (Novo), Ricardo Nicolau (PSD), Marcelo Amil (PCdoB), Amazonino Mendes (PDT), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Coronel Menezes (Patriotas), José Ricardo (PT), David Almeida (Avante) e Alfredo Nascimento (PL).
“Gilberto, único candidato declaradamente negro à prefeitura de Manaus, está excluído do debate. Sequer recebeu uma justificativa para não ser convidado. É o mesmo descaso com que os trabalhadores negros e pobres são tratados todos os dias nos diferentes espaços em nossa cidade e em nosso país”, diz trecho da nota.
Ao chamar a postura da emissora de “extremamente antidemocrática”, Vasconcelos afirmou que a exclusão de candidatos impede a população de conhecer todos os candidatos e “fazer suas escolhas de forma consciente”. “A não participação de todos os candidatos impede que seus programas e propostas sejam conhecidas. (…) Esperamos que a emissora possa reavaliar sua postura e convidar Gilberto para o debate”, diz outro trecho da nota.
Procurada pela reportagem, a TV Band Amazonas respondeu que lamenta a ausência dos candidatos Gilberto Vasconcelos e Chico Preto (DC) no evento e que “todos receberam a ata da reunião que tratou do debate”. Segundo a emissora, a lei eleitoral estabelece como critério para participação de debates os candidatos de partidos que tenham mais de cinco representantes no Congresso Nacional.
“Sabemos da importância da participação de todos. Porém, estamos cumprindo a legislação eleitoral, para ser mais claro, o critério para a participação de debates é que o partido ou coligação tenha mais de cinco representantes no congresso nacional. O que não é o caso dos candidatos Chico Preto do DC e do candidato Gilberto Vasconcelos do PSTU”, afirmou a emissora.
O Artigo 44 da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.610/2019, e o Artigo 46 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) garantem a participação de candidatos de partidos que tenham, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional e facultam a participação dos demais.
A resolução traz o seguinte teor: “Deve ser assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais (Lei nº 9.504/1997, art. 46, caput), desde que, quando cessada a condição sub judice na forma estipulada pela resolução que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições, o registro de candidatura não tenha sido indeferido, cancelado ou não conhecido”.
O debate entre os candidatos a prefeito de Manaus está marcado para as 21h30 e será transmitido ao vivo pela TV Band Amazonas.
