Da Redação
MANAUS – A Justiça concedeu liberdade provisória ao pai de uma menina de 7 anos de idade suspeito de matar um homem que teria sido flagrado estuprando a criança, em Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus). A decisão da Vara Única da Comarca do município foi dada nessa sexta-feira, 11, em recurso apresentado pela DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas).
Conforme o processo, o homicídio ocorreu após o pai, que é indígena e não possuía antecedentes criminais, encontrar a filha sendo vítima de violência sexual.
O defensor público Gustavo Cardoso argumentou que, depois do incidente, o pai permaneceu em casa, sendo facilmente encontrado pela Polícia Civil. “Ou seja, em nenhum momento o assistido preso, mesmo em completo estado de choque, evadiu-se do local ou se negou à apresentação perante os órgãos da persecução penal para as providências cabíveis”, disse o defensor.
Gustavo afirmou que no caso em questão há a possibilidade de se configurar o chamado “excludente de ilicitude ou culpabilidade”, quando existem elementos ou situações que afastam a ilegalidade de uma ação.
“Em outras palavras, tratando-se de um cidadão indígena e primário, que passou por tudo que foi relatado, a concessão da liberdade provisória figura até como imposição humanitária, tendo em vista que o assistido poderá se defender de maneira efetiva no bojo da instrução criminal, sem qualquer prejuízo à aplicação da lei”, afirmou.
A juíza Larissa Padilha Roriz Penna determinou que o pai terá que comparecer à Justiça sempre que for intimado; está proibido de mudar de residência, sem prévia permissão, ou se ausentar de casa por mais de oito dias sem comunicação prévia; além de impor o recolhimento domiciliar no período noturno (entre 22h e 5h).
A magistrada também determina que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) desenvolva estudo psicossocial e acompanhamento psicológico da criança, com a elaboração de relatório conclusivo em até três meses.
Finalmente, justiça sendo feita.
Estuprador merece isso aí mesmo, conhecer o capeta pessoalmente. Parabéns a essa atitude desse pai, defendeu a filha, nunca mais na vida dela vai precisar olhar pra cara desse verme. Pior é além de acontecer uma tragédia dessa, a vítima ainda saber que o monstro tá vivo por aí, rindo e contando a história, quando não tem que conviver com ele, como já vi acontecer com uma pessoa próxima.